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“INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 100 (CEM) BICICLETAS NAS DIVERSAS INICIATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências

Disciplina as rotinas e procedimentos na formalização da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES e dá outras providências.

Institui Dia de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar no Poder Legislativo do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências.

Sessão solene dia do advogado

SESSÃO SOLENE HOMENAGEM ANIVERSÁRIO 14 BATALHÃO

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

emenda na resolução 02/2021

"DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DE QUE TRATA O ARTIGO 168, § 2, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 109, DE 15 DE MARÇO DE 2021."

Inclui o inciso IV e inciso V na redação do art.7º da Lei Orgânica do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências.

solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para construção da segunda fase da obra da sede da APAE do município de Ibatiba.

solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para custeio da Pestalozzi do município de Ibatiba.

Com efeito, como é de conhecimento deste setor, os vereadores estão sendo questionados pelos servidores acerca do efetivo repasse, isto posto, solicitamos informações para melhor esclarecimento à classe interessada.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR que seja realizado a manutenção e término da pavimentação das vias que restaram do cemitério localizado no Bairro Lacerda do Município.

1) Segurança, o portão de entrada e saída fica em frente a uma BR muito movimentada e perigosa; 2) Ventilação das salas; 3) Local adequado (refeitório) para as crianças realizarem suas refeições; 4) Ambiente de lazer para crianças praticarem exercícios ao ar livre; 5) Instalação de portas nas salas.

• Operação tapa buracos no asfalto da Rodovia 07 de Novembro, iniciando no galpão da Galpen até o Supermercado JP Teófilo no bairro Floresta; • Operação tapa buraco na Avenida Mario Andreazza nas mediações do posto Ale até a Farmácia Preço Baixo. • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidade da igreja Sagrada Família no Bairro Lacerda até o Cemitério daquele bairro. • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a • Revitalização na Praça e quadra de areia do Bairro Brasil Novo

• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Família até o Cemitério no Bairro Lacerda. • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotelzinho Play Kids, na Avenida Afonso Cláudio

• Revitalização na Praça e quadra de areia do Bairro Brasil Novo

• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Família até o Cemitério no Bairro Lacerda. • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotel Play Kids na Avenida Afonso Cláudio

• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Família até o Cemitério no Bairro Lacerda. • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento de caminhão na Avenida 07 de Novembro na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotel Play Kids na Avenida Afonso Cláudio

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente para informar a destinação de recursos do Deputado Federal Amaro Neto ao Município de Ibatiba, conforme solicitação deste vereador, anexo ofício.

solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para aquisição de um veículo para atendimento ao setor de fiscalização do município de Ibatiba

REQUER que seja encaminhado a este vereador cópias de todos os contratos de locação entabulados pelo Município, com a descrição do local, valores e listagem dos proprietários.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com transporte de pacientes de saúde, referente a janeiro a dezembro de 2022, incluso a juntada de cópias das relativas notas fiscais.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a locação de ambulância para o município, incluso cópias dos respectivos contratos.

Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para aquisição de uma ambulância para atender o Hospital Público Municipal, bem como a aquisição de um micro-ônibus para o transporte de pacientes do município

Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para aquisição de uma ambulância para atender o Hospital Público Municipal, bem como a aquisição de um micro-ônibus para o transporte de pacientes do município.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado a manutenção das estradas Caminho do Campo do município de Ibatiba, especificamente as comunidades de Criciúma, Santa Clara, e Carangolas.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a locação de máquinas patrol, retroescavadeira e caminhão para o município, incluso cópias dos respectivos contratos no período de janeiro a dezembro de 2022.

- Indicação para que a PMI tome providências quanto ao transporte dos alunos de Santa Clara, pois, durante a noite os pais dos alunos precisam levar e buscar os alunos até o trevo de Lajinha, fato que é acarreta diversos riscos de segurança. - Informações sobre o quanto foi pago de ambulância, patrol e máquinas durante os últimos dois anos.

• Ensaibramento das estradas na cabeceria de Criciúma, próximo ao calçamento do senhor José Vicente, a estrada é muito movimentada e o acúmulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da região;

• Manutenção com ensaibramento das estradas na Barra de Criciúma, próximo a propriedade do senhor Edio Sangi, o acúmulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da região;

• Construção de uma creche na Comunidade de Criciúma, justifica-se esta importante obra vez que as moradoras têm sofrido especialmente no período de

• Ensaibramento e patrolamento das estradas na Serra dos Donatos na divisa de Santa Clara e Criciúma, a estrada é muito movimentada e o acúmulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da região;

• Construção de uma capela mortuária, com cozinha, banheiro, berçário e estacionamento. Medida importante para os moradores da comunidade que há tempos reclamam pela ausência de um local apropriado para velar seus entes queridos.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR informações sobre a possibilidade de que o Transporte Universitário que atende alunos da comunidade de Santa Clara no momento do retorno deixe os alunos na localidade do posto fiscal.

Neste sentido, vimos por meio da presente mensagem, sugerir a este respeitável Poder que, se possível, elabore substitutivo a lei complementar de nº 07/23, contemplando também os agentes acima citados, tendo em vista o entendimento do nobre Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, exarado através do PARECER/CONSULTA TC-013/2017 – PLENÁRIO, que assim decidiu:

Servimos do presente para informar a Vossa Excelência que foi protocolado nesta Casa de Leis na data de 17 de fevereiro de 2023, o projeto de lei complementar nº 07/2023, que dispõe acerca da revisão geral anual dos servidores.

Regimento Interno desta Casa de Leis, vimos respeitosamente, COMUNICAR-LHE à respeito do Julgamento do Parecer /Prévio de TC -70/2022 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado d o Espirito Santo – TCE/ES, que trata da prestação de contas do exercício do ano de 2019 de responsabilidade de Luciano Miranda Salgado, cujo julgamento foi pela aprovação do Parecer Prévio emitido pelo TCEES.

SOLICITAR/REQUERER que seja realizado a extensão da rede de água DN50 no bairro Cambraia. Este vereador tem recebido reinvindicações de moradores da localidade que solicitam a presente instalação de rede, isto posto solicita que seja realizado estudo sobre a viabilidade, e posteriormente atendimento a esta antiga solicitação da comunidade elencada. Anexo documentações apresentadas pelos moradores.

SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a o frete do REVSOL desde quando foram iniciados os trabalhos no município.

que os parlamentares possam realizar a adaptação na legislação que permita que os ônibus do MEC possam ser utilizados por estudantes do nível técnico de instituições de ensino privado.

solicitar que os parlamentares possam dialogar com o INEP para tornar Ibatiba sede de local de prova para o ENEM 2023

solicitar que os parlamentares possam atuar para incluir Ibatiba para receber internet 5G.