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Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente para informar a destinação de recursos do Deputado Federal Amaro Neto ao Município de Ibatiba, conforme solicitação deste vereador, anexo ofício.

solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para aquisição de um veículo para atendimento ao setor de fiscalização do município de Ibatiba

REQUER que seja encaminhado a este vereador cópias de todos os contratos de locação entabulados pelo Município, com a descrição do local, valores e listagem dos proprietários.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com transporte de pacientes de saúde, referente a janeiro a dezembro de 2022, incluso a juntada de cópias das relativas notas fiscais.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a locação de ambulância para o município, incluso cópias dos respectivos contratos.

Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para aquisição de uma ambulância para atender o Hospital Público Municipal, bem como a aquisição de um micro-ônibus para o transporte de pacientes do município

Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para aquisição de uma ambulância para atender o Hospital Público Municipal, bem como a aquisição de um micro-ônibus para o transporte de pacientes do município.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado a manutenção das estradas Caminho do Campo do município de Ibatiba, especificamente as comunidades de Criciúma, Santa Clara, e Carangolas.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a locação de máquinas patrol, retroescavadeira e caminhão para o município, incluso cópias dos respectivos contratos no período de janeiro a dezembro de 2022.

- Indicação para que a PMI tome providências quanto ao transporte dos alunos de Santa Clara, pois, durante a noite os pais dos alunos precisam levar e buscar os alunos até o trevo de Lajinha, fato que é acarreta diversos riscos de segurança. - Informações sobre o quanto foi pago de ambulância, patrol e máquinas durante os últimos dois anos.

• Ensaibramento das estradas na cabeceria de Criciúma, próximo ao calçamento do senhor José Vicente, a estrada é muito movimentada e o acúmulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da região;

• Manutenção com ensaibramento das estradas na Barra de Criciúma, próximo a propriedade do senhor Edio Sangi, o acúmulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da região;

• Construção de uma creche na Comunidade de Criciúma, justifica-se esta importante obra vez que as moradoras têm sofrido especialmente no período de

• Ensaibramento e patrolamento das estradas na Serra dos Donatos na divisa de Santa Clara e Criciúma, a estrada é muito movimentada e o acúmulo de barro tem impedido a passagem de transporte escolar e de trabalhadores da região;

• Construção de uma capela mortuária, com cozinha, banheiro, berçário e estacionamento. Medida importante para os moradores da comunidade que há tempos reclamam pela ausência de um local apropriado para velar seus entes queridos.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR informações sobre a possibilidade de que o Transporte Universitário que atende alunos da comunidade de Santa Clara no momento do retorno deixe os alunos na localidade do posto fiscal.

Neste sentido, vimos por meio da presente mensagem, sugerir a este respeitável Poder que, se possível, elabore substitutivo a lei complementar de nº 07/23, contemplando também os agentes acima citados, tendo em vista o entendimento do nobre Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, exarado através do PARECER/CONSULTA TC-013/2017 – PLENÁRIO, que assim decidiu:

Servimos do presente para informar a Vossa Excelência que foi protocolado nesta Casa de Leis na data de 17 de fevereiro de 2023, o projeto de lei complementar nº 07/2023, que dispõe acerca da revisão geral anual dos servidores.

Regimento Interno desta Casa de Leis, vimos respeitosamente, COMUNICAR-LHE à respeito do Julgamento do Parecer /Prévio de TC -70/2022 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado d o Espirito Santo – TCE/ES, que trata da prestação de contas do exercício do ano de 2019 de responsabilidade de Luciano Miranda Salgado, cujo julgamento foi pela aprovação do Parecer Prévio emitido pelo TCEES.

SOLICITAR/REQUERER que seja realizado a extensão da rede de água DN50 no bairro Cambraia. Este vereador tem recebido reinvindicações de moradores da localidade que solicitam a presente instalação de rede, isto posto solicita que seja realizado estudo sobre a viabilidade, e posteriormente atendimento a esta antiga solicitação da comunidade elencada. Anexo documentações apresentadas pelos moradores.

SOLICITAR/REQUERER que seja encaminhado a este vereador a listagem com os valores pagos com a o frete do REVSOL desde quando foram iniciados os trabalhos no município.

que os parlamentares possam realizar a adaptação na legislação que permita que os ônibus do MEC possam ser utilizados por estudantes do nível técnico de instituições de ensino privado.

solicitar que os parlamentares possam dialogar com o INEP para tornar Ibatiba sede de local de prova para o ENEM 2023

solicitar que os parlamentares possam atuar para incluir Ibatiba para receber internet 5G.

solicitar que os parlamentares possam atuar junto ao MEC para destravar a obra da quadra da escola David Gomes.

emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para a agricultura do município de Ibatiba

emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para a agricultura do município de Ibatiba

• Que seja encaminhado a este vereador o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2023.

Que seja encaminhado a este vereador relatório do transporte escolar realizado aos alunos da Escola da Comunidade de Perobas; Que seja encaminhado cópias dos contratos de carros que prestaram serviços a secretaria de educação nas comunidades de Perobas, Feliz Mudança, Agua Limpa, Barra Grande e ainda o nome dos motoristas, monitoras e a marca dos respectivos veículos.

• encaminhado cópias de todos os contratos de locação entabulados pelo Município, com a descrição do local, valores e listagem dos proprietários. • a listagem com os valores pagos com o frete do REVSOL desde quando foram iniciados os trabalhos no município; • Informações sobre o quanto foi pago de ambulância, patrol e máquinas durante os últimos dois anos.

• Relação de exames, consultas e cirurgias que estão aguardando agendamento no sistema de saúde; • Que seja esclarecido sobre a falta de cobertores e lençóis do Pronto Socorro municipal.

realizado um estudo junto ao Detran ES manifestando a necessidade de medida urgente de melhorias na sinalização do trânsito, tais como, troca das placas de sinalização danificadas, pintura e remarcação de faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical das vias do município de Ibatiba-ES.

um estudo junto ao DNIT manifestando a necessidade de medida urgente de instalação de um semáforo para prevenção de acidentes no cruzamento da BR262 próximo a antiga PRF do município de Ibatiba-ES.

1. Ofício à secretaria de saúde em resposta a falta de dentistas em Criciúma, Santa Clara e Santa Maria de Baixo.

Ivanito Barbosa de Oliveira, o seguinte requerimento: 1. Cópia do contrato de prestação de serviços da empresa de limpeza pública do município, bem como a relação dos funcionários.

1- Relação de todos os cargos comissionados e gratificados da prefeitura de Ibatiba com a remuneração.

- Requerimento de listagem de todos os carros pertencentes à Secretaria de Saúde do município de Ibatiba;

Em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, realizada em 07 de Dezembro de 2022, foi apresentada a INDICAÇÃO, SUBSCRITA POR TODOS VEREADORES, de que seja realizado um estudo jurídico sobre a possibilidade de inclusão na folha de pagamento do FUNDEB 70 dos servidores que não estão no plano de carreira da educação, mas atuam nesta secretaria, inclusive com atuação há mais de 10 anos na educação

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROGRAMA OCUPA JUVENTUDE

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA REVOGADO OS ARTIGOS 84, 85, 86, 87 DA LEI COMPLEMENTAR N. 38/2009, PARA DAR NOVA REDAÇÃO A ESTES DISPOSITIVOS, ACRECENTANDO-SE TAMBÉM OS ARTIGOS 87-A, 87-B E 87-C NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, REGULAMENTANDO-SE A CONCESSÃO E O USUFRUTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 QUE DISPÕE SOBRE HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E REGULAMENTA O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA IBATIBENSE DE LETRAS E ARTES - AILA

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.