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Moção de congratulação e aplausos senhores Jesus G. Vieira, Onésio G. Vieira, Matheus Faria e João Gigano.

Moção de pesar aos familiares e amigos de Célio Cabral Loura.

Moção de pesar pelo falecimento de Lucas Bryan Santos de Andrade.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Rozalino Martins de Oliveira.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Júlio Anacleto de Souza.

Moção de pesar aos familiares e amigos da senhora Maria da Penha Silva pelo seu falecimento, ocorrido hoje dia 11 de junho de 2026.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA LUCIA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 06 DE JUNHO DE 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Rodrigues Filho, carinhosamente conhecido por todos como "Zequinha Adelaide", ocorrido aos 77 anos de idade.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jovercino Alcântara de Oliveira.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antunes Dias da Silva.

Moção de Aplausos aos servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de lbatiba, responsáveis pelo belíssimo trabalho de limpeza e organização das ruas de nosso município após as celebrações de Corpus Christi, realizadas no dia 04 de junho de 2026.

Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, bem como a todas as comunidades que fazem parte da paróquia, pelo belíssimo trabalho realizado durante as celebrações de Corpus Christi, no dia 04 de junho de 2026.

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A “SALOMÃO JOSÉ FADLALAH”, NO EXERCÍCIO DE 2026.” De autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.

Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 768/2015 que estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ibatiba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código Municipal de Micromobilidade Urbana de lbatíba - ES, dispõe sobre regras de circulação e segurança de bicicletas e congêneres, com integração ao Programa Bike Legal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recepciona a Lei Federal n.º 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.º 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi contígua a faixa de domínio público das rodovias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO­ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS E CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de lbatiba e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de lbatiba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Saúde Digital no Município de Ibatiba e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Transparência das Listas de Espera no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Ibatiba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do Município de Ibatiba/ES, transformando área de expansão urbana em área urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do município de Ibatiba/ES, transformando área de expansão urbana em área urbana e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do município de Ibatiba/ES, transformando área de expansão urbana em área urbana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a política Municipal de Saúde integral da Mulher no âmbito do Município de ibatiba e dá outras providências.

Institui diretrizes para o controle, rastreamento e monitoramento da frota de veículos e maquinários pertencentes ao Município de Ibatiba/ES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ibatiba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA EMENDAS SUBSTITUTIVAS REFERENTES À LEI Nº 984/2022 QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba/ES, o Protocolo de Recebimento, Acolhimento e Encaminhamento de Denúncias de Assédio Moral, Perseguição Institucional e Violação dos Direitos Funcionais dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.