Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Recepciona a Lei Federal n.º 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.º 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi contígua a faixa de domínio público das rodovias e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sidimar Souza da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de lbatiba e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |