Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 17:20
Encerramento: 14/04/2026 - 21:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Vice-Presidente: Victor Willian Silveira / PL
1º Secretário: Lucimar V. do Carmo (Pelé) / PL



Lista de Presença na Sessão
Fernando Vieira de Souza / Republicanos
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jadson Alves De Freitas Moreno / Republicanos
Jorcy Miranda Sangi / Podemos
Lucimar V. do Carmo (Pelé) / PL
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Marli Tiengo Do Carmo Faria / MDB
Robervânia Aparecida Da Silva Faé / PL
Sidimar Souza da Silva / NOVO
Victor Willian Silveira / PL
Wesley Andrade Costa / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 30/03/2026 que, sem manifestações contrárias, foi aprovada por 8 votos. 

Jadson Alves de Freitas Moreno pediu dispensa de prazo dos referidos projetos.

INDICAÇÕES: Victor William Silveira n° 07/2026; Sidimar Souza da Silva n°s 27/2026 à 33/2026; Robervânia Aparecida da Silva Faé: n°s 20/2026 à 23/2026; Marli Tiengo do Carmo Faria n°s: 10/2026 e 11/2026;

MOÇÕES: Moção nº 15/2026: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIEMENTO DO SR. DOIR MARTINS DE OLIVEIRA, Autor: Victor Willian Silveira

REQUERIMENTOS: Requerimento nº 5/2026: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILVAN AGUIAR COSTA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO APOIO INSTITUCONAL E ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS Á IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO, Autor: Sidimar Souza da Silva; Requerimento n º 6/2026:  SOLICITAÇÃO DE TESTES DE QUALIDADE DE ÁGUA E FISCALIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, Autor: SIDIMAR SOUZA DA SILVA juntamente com Wesley Andrade Costa.  

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E INDICAÇÕES VERBAIS: Fernando Vieira de Souza fez indicação verbal solicitando providências quanto as condições estruturais da Casa do Cidadão;  Marcus Rodrigo Amorim Florindo fez moção de pesar verbal pelo falecimento de Carlos Alberto do Santos com todos vereadores; Wesley Andrade Costa Requerimento verbal solicitando a prestação de esclarecimentos completos sobre as horas trabalhadas das máquinas e ordem de serviço do contrato 0039/2024 em 90 dias anteriores a fevereiro;  Wesley Andrade Costa fez requerimento verbal para saber sobre resultado da análise da água e medidas tomadas sobre a água de Santa Clara; Robervânia Aparecida da Silva Faé Indicação de conscientização e ensino ao combate de focos de dengue, a secretaria de saúde e educação, através de contato com o ICEP. Para aprenderem de forma recreativa; Robervânia Aparecida da Silva Faé Indicação de espaço recreativo para crianças atípicas e espaço psicológico para atender aos pais; Robervânia Aparecida da Silva Faé Indicação da Reforma do espaço do Incaper, precisa de pintura e pequenos reparos; Sidimar Souza da Silva fez 
indicação verbal de patrolamento de pontos críticos da estrada da comunidade Alto Inês; Jorcy Miranda Sangi solicitou que seja feito o muro do cemitério de Criciúma e que seja resolvido o problema da falta de água na comunidade; Victor Willian Silveira fez indicação verbal pedindo providências quanto a falta de materiais para uso das unidades de saúde; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Recepciona a Lei Federal n.º 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.º 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi contígua a faixa de domínio público das rodovias e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Sidimar Souza da Silva
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de lbatiba e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Sidimar Souza da Silva
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Vieira de Souza
https://www.youtube.com/watch?v=mm_kcJOa2k0

2 - Ivanito Barbosa de Oliveira
https://www.youtube.com/watch?v=ZlWvL4B5u3A

3 - Jadson Alves De Freitas Moreno
https://www.youtube.com/watch?v=Xw2NdDJx3c4

4 - Jorcy Miranda Sangi
https://www.youtube.com/watch?v=iNNgDKJnstM

5 - Lucimar V. do Carmo (Pelé)
https://www.youtube.com/watch?v=l5k3c4zodY0

6 - Marli Tiengo Do Carmo Faria
https://www.youtube.com/watch?v=EkGv6Qv83gk

7 - Robervânia Aparecida Da Silva Faé
https://www.youtube.com/watch?v=kojEeyi7-Dg

8 - Sidimar Souza da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=wU1OsouNUHo

9 - Victor Willian Silveira
https://www.youtube.com/watch?v=Tf908tQp4Uk

10 - Wesley Andrade Costa
https://www.youtube.com/watch?v=Tf908tQp4Uk

11 - Marcus Rodrigo Amorim Florindo
https://www.youtube.com/watch?v=cFs-sxDACmY




Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando Vieira de Souza / Republicanos
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jadson Alves De Freitas Moreno / Republicanos
Jorcy Miranda Sangi / Podemos
Lucimar V. do Carmo (Pelé) / PL
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Marli Tiengo Do Carmo Faria / MDB
Robervânia Aparecida Da Silva Faé / PL
Sidimar Souza da Silva / NOVO
Victor Willian Silveira / PL
Wesley Andrade Costa / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Recepciona a Lei Federal n.º 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.º 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi contígua a faixa de domínio público das rodovias e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Sidimar Souza da Silva
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de lbatiba e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado