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PLO 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Emiliane Ribeiro Lázaro
Texto Original
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PLO 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a dispensa do serviço no dia do seu aniversário natalício ao servidor municipal de Ibatiba ES
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Emiliane Ribeiro Lázaro
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PLO 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos servidores efetivos e contratados referente
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 40/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE UNIFORMES
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 41/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI PROGRAMA MORANDO MELHOR
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO IBATIBA DE TODAS AS CORES
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o tempo máximo
de espera para realização de
procedimentos médicos nas
Unidades da Rede Pública de
Saúde e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Emiliane Ribeiro Lázaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a
disponibilização de cadeiras
na primeira fila aos alunos
com Transtorno de Déficit de
Atenção e
Hiperatividade -
TDAH e dá outras
providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Emiliane Ribeiro Lázaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Semana da
Orientação Profissional para o
Primeiro Emprego nas escolas
públicas municipais de Ibatiba
no calendário municipal, e dá
outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Emiliane Ribeiro Lázaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o agendamento
telefônico de consultas para
pessoas idosas e pessoas
com deficiência cadastradas
nas unidades de saúde do
município de Ibatiba-ES e dá
outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Emiliane Ribeiro Lázaro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: dispõe sobre a neutralização dos gases de efeito estufa
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
João Pedro Carvalho Rocha
Texto Original
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES".
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025."
052/2023
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES
ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024".
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Texto Original
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Ibatiba.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 57/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM – E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE
ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES
PÚBLICOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE
2023”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, E
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 100 (CEM)
BICICLETAS NAS DIVERSAS INICIATIVAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração da Resolução n° 17/2021 e dá outras providências
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Disciplina as rotinas e procedimentos na formalização da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Dia de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Emiliane Ribeiro Lázaro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar no Poder Legislativo do município de Ibatiba-ES, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Emiliane Ribeiro Lázaro
Texto Original
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Sessão solene dia do advogado
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Leonardo David Alexandrino de Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: SESSÃO SOLENE HOMENAGEM ANIVERSÁRIO 14 BATALHÃO
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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PRE 8/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: emenda na resolução 02/2021
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
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PRE 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DE QUE TRATA O ARTIGO 168, § 2, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 109, DE 15 DE MARÇO DE 2021."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Inclui o inciso IV e inciso V na redação do art.7º da Lei Orgânica do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Vereadores
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REC 1/2023 - Recurso
Ementa: solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para construção da segunda fase da obra da sede da APAE do município de Ibatiba.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vereadores
Texto Original
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REC 2/2023 - Recurso
Ementa: solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União para custeio da Pestalozzi do município de Ibatiba.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Vereadores
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Com efeito, como é de conhecimento deste setor, os vereadores estão sendo questionados pelos servidores acerca do efetivo repasse, isto posto, solicitamos informações para melhor esclarecimento à classe interessada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR que seja realizado a manutenção e término da pavimentação das vias que restaram do cemitério localizado no Bairro Lacerda do Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: 1) Segurança, o portão de entrada e saída fica em frente a uma BR muito movimentada e perigosa;
2) Ventilação das salas;
3) Local adequado (refeitório) para as crianças realizarem suas refeições;
4) Ambiente de lazer para crianças praticarem exercícios ao ar livre;
5) Instalação de portas nas salas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: • Operação tapa buracos no asfalto da Rodovia 07 de Novembro, iniciando no galpão da Galpen até o Supermercado JP Teófilo no bairro Floresta;
• Operação tapa buraco na Avenida Mario Andreazza nas mediações do posto Ale até a Farmácia Preço Baixo.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidade da igreja Sagrada Família no Bairro Lacerda até o Cemitério daquele bairro.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a
• Revitalização na Praça e quadra de areia do Bairro Brasil Novo
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Família até o Cemitério no Bairro Lacerda.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotelzinho Play Kids, na Avenida Afonso Cláudio
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: • Revitalização na Praça e quadra de areia do Bairro Brasil Novo
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Família até o Cemitério no Bairro Lacerda.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento nas duas vias na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotel Play Kids na Avenida Afonso Cláudio
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: • Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento em um dos sentidos nas proximidades da igreja Sagrada Família até o Cemitério no Bairro Lacerda.
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a proibir o estacionamento de caminhão na Avenida 07 de Novembro na proximidade da igreja Assembleia de Deus Ministério Floresta- Pr Mario Lúcio dos Santos
• Solicita que seja realizado a regulamentação do trânsito de forma a possibilitar um estacionamento de embarque e desembarque de alunos em frente ao Hotel Play Kids na Avenida Afonso Cláudio
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fernando Vieira de Souza
Texto Original
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