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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.

CRIA O PROGRAMA "IBATIBA: PACTO PELA PAZ", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA — ES.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGO

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.”

REGULAMENTA ESCOLHA DIRETOR ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS

“DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE 18% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DESCRITOS NO ARTIGO 5°, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR N°37/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal do Voluntariado - Colabora Ibatiba e dá outras providências.

Estabelece no âmbito do Município de Ibatiba, o regime de prioridade e contratação diferenciada para a aquisição de café no âmbito da administração pública municipal, na forma da Lei Complementar Federal nº123 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Ibatiba, e dá outras providências.

Institui o Dia da Conscientização do Autismo no calendário municipal, e dá outras providências.

Institui Dia de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário municipal, e dá outras providências.

Assegura ao aluno com deficiência, prioridade na matrícula em escolas municipais mais próximas de sua residência e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DO PROGRAMA RECICLE BEM AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- OC NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2023- 9ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VERBA DO FUNCULTURA/ES-2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Assegura a criança e ao adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências intelectuais, prioridade nas consultas com psiquiatra e psicólogos na rede municipal de saúde do município de Ibatiba e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE IBATIBA

PREMIAÇÃO RAINHA E PRINCESA DO TROPEIRO

CONVENIO ACIBA

PREMIAÇÃO EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA

AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA

AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL

CUSTEIO PARTICIPAÇÃO FEIRA DE NEGÓCIOS

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO

INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL

AUTORIZA E REGULAMENTA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Normas Para A Concessão E O Pagamento De Viagens, Diárias, Passagens Aéreas, Reembolsos E Ajuda De Custo No Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências".

"Autoriza Pagamento De Vale Alimentação Extra A Servidores Públicos No Ano De 2023".

Dispõe Sobre Autorização De Cessão De Uso Gratuito De Bem Imóvel Que Celebram Como Outorgante Cedente O Município De Ibatiba E Outorgado Cessionário A Câmara Municipal De Ibatiba E Dá Outras Providências".

Dispõe sobre a denominação de logradouro público

Institui no calendário de eventos do Município de Ibatiba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente em outubro.