Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
15/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO
DE IBATIBA-ES PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE
PRÓPRIA DO INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL - INCAPER.”
DE IBATIBA-ES PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE
PRÓPRIA DO INSTITUTO CAPIXABA DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL - INCAPER.”
Indexação
Observação