Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA
DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA
ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA
ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação