Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
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INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR DETERMINAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
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ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E ANEXOS I,II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
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ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010; ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010; ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N] 42/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
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INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: 43
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE NO PRIMEIRO TURNO. |