Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Lucimar V. do Carmo (Pelé)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Willian Silveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA ESCOLA VENCEDORA DA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Emiliane Ribeiro Lázaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política Municipal de Saúde integral da Mulher no âmbito do Município de ibatiba e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Robervânia Aparecida Da Silva Faé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para o controle, rastreamento e monitoramento da frota de veículos e maquinários pertencentes ao Município de Ibatiba/ES, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Emiliane Ribeiro Lázaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA EMENDAS SUBSTITUTIVAS REFERENTES À LEI Nº 984/2022 QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Emiliane Ribeiro Lázaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Sidimar Souza da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Saúde Digital no Município de Ibatiba e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Sidimar Souza da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Transparência das Listas de Espera no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Ibatiba, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Victor Willian Silveira
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |