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REQ 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Solicitar ao Poder Executivo para que seja colocada iluminação no trevo de Iúna/ES e 2) Solicitar que o Poder Executivo acione o Detran e faça um estudo em Santa Clara para regular o trânsito e melhorar o fluxo de veículos.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Geilson de Santa Clara
Texto Original

REQ 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a limpeza das caixas secas da serra da Neblina e Perobas.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Geilson de Santa Clara
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar ao Poder Executivo que providencie carro pequeno para o transporte de idosos que necessitam consultar em outras cidades.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Joao Brito Pereira Filho
Texto Original

REQ 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar para que seja solucionado o problema de lâmpadas apagadas próximo ao material de construção do João Pontes.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:  Joao Brito Pereira Filho
Texto Original

REQ 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar seja oficiado à Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e para Secretaria de Segurança Pública a fim de que seja realizado policiamento no dia 06 de outubro de 2024 (Dia das eleições) na cidade de Ibatiba/ES.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Ivanito Barbosa de Oliveira
Texto Original

REQ 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Início da Transição Administrativa conforme Art. 85 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Fabinho
Texto Original

REQ 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Protocolo de Estudo Realizado pela Inteligência Artificial junto a Órgãos Competentes

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Fabinho
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta moção, manifesta seu reconhecimento e aplausos ao time de basquete do IFES Campos Ibatiba pela brilhante conquista do campeonato regional entre as equipes da nossa região.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Fabinho
Texto Original

REQ 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Ibatiba/ES, vem expressar seus sinceros aplausos e reconhecimento ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela excelente atuação no Campeonato Municipal de Futebol.

Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Autor:  Fabinho
Texto Original

REQ 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Colocação/construção de 02 (dois) quebra-molas nas paralelas da BR 262, depois do posto Ipiranga, próximo a oficina do Cassapa, por conta do fluxo de veículos com velocidade acima do permitido, o que pode causar acidentes.

Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:  Ivanito Barbosa de Oliveira
Texto Original

REQ 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Seja oficiado a empresa Vivo para que preste assistência, no Córrego dos Inácios, torre da Vivo em Santa Clara, pois o sinal está oscilando muito.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original

REQ 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. Considerando, o disposto no Código Penal, mais precisamente em seu art. 313-B, que por sua vez, pune as condutas de modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente. Considerando, que o Sujeito ativo do referido tipo penal é o funcionário público, típico ou por equiparação, independentemente do cargo que ocupa. Considerando que o tipo em questão não limita a incriminação ao servidor autorizado a atuar em sistemas de informática. Considerando que caso o funcionário público ocupe cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público, a pena sofrerá aumento de um terço.

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original

REQ 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitação a secretaria de Obras para que seja realizada revitalização das paralelas, nos bairros Trocates e Vila Nova, arrumando os paralelepípedos, pois o calçamento está danificado.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Roberto Luiz Chaves
Texto Original

REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitação para que o executivo providencie o abono com o dinheiro do FUNDEB para os profissionais da educação do município de Ibatiba/ES.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Fabinho

REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar apoio da CESAN na Rua João Nunes da Silva, Bairro Novo horizonte, pois em várias casas está voltando o esgoto.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Fabinho
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar asfaltamento ou aplicação de REVSOL na entrada da estrada sentido Imbiruçu.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Fabinho
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: Indicação ao poder Executivo para que construa uma cozinha no Pronto Atendimento, Pronto Socorro a fim de viabilizar as refeições dos servidores da saúde lotados naquele órgão.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Emiliane Ribeiro Lázaro
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: Indicação a Secretaria de obras para que possa retirar entulhos que estão próximo ao antigo posto da PRF.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Emiliane Ribeiro Lázaro
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: solicitar a Secretaria de educação sobre os dados do sistema de monitoramento de violência escolar, pois até o presente momento tais dados não foram enviados por completo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Emiliane Ribeiro Lázaro
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requerimento verbal feito pelo vereador João Pedro Carvalho Rocha na décima sexta (16ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de outubro de 2024, qual seja: para que as escolas municipais façam as inscrições dos estudantes que estejam cursando 8º e 9º ano do ensino fundamental no curso de introdução a robótica e programação ofertado pelo IFES, Campus Ibatiba.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  João Pedro Carvalho Rocha
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. Requer a Vossa Excelência que sejam informadas a relação dos carros da Secretaria da Saúde com o nome os pacientes atendidos nos meses de agosto, setembro e outubro, bem como os agendamentos dos meses de novembro, dezembro e janeiro de 2025, assim como o nome dos pacientes. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente,

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providências. Requer a Vossa Excelência uma cópia do projeto da obra da Avenida Afonso Cláudio, desde a base da rede fluvial até o final da obra. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente,

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Roberto Luiz Chaves
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar a CESAN apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Solicitar a CESAN para que solucione a falta de água em Santa Clara. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex. os nossos protestos de elevada estima e consideração.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Geilson de Santa Clara
Texto Original

EPL 1/2024 - Emenda à Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 45/2024.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Fabinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024  Data Anexação: 25 de Novembro de 2024 Autor(es):  Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente INDICAR que seja encaminhado à Secretaria competente o pedido para resolução da falta de energia da área de expansão urbana do Bairro Ipê. Sendo dever do poder executivo solicito que este tome as devidas providências para que a energia elétrica chegue na localidade que vai do condomínio do Juventino até as redondezas da propriedade do Senhor José Maria da Rocha

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Silvio Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente INDICAR que sejam feitas melhorias na iluminação da pista de caminhada Jurandir Clemente Junior, localizada no Estádio Municipal. No aguardo de uma especial atenção por parte desta conceituada gestão, na oportunidade, apresentamos a V. Exª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Silvio Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Confecção da placa com o nome da avenida principal do córrego ipê que vai do Pedro Teófilo até a ponte.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Silvio Rodrigues de Oliveira
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
De acordo com informações advindas da população, fui informado que placas de trânsito referentes àquilo que disposto na Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, e no que trata da garantia de destinação e reserva de 5 % (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, para a melhor comodidade à pessoa idosa, foram retiradas do Município. Em razão de tais fatos, solicito que Vossa Excelência possa averiguar juntos aos setores competentes, se tal informação tem procedência e em caso positivo, possam ser tomadas as medidas necessárias.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Silvio Rodrigues de Oliveira

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Limpeza do canteiro próximo à Secretaria de Educação; muito mato, o que pode levar a diversos riscos. - Retirada dos entulhos próximo ao trailer da Dona Maria, em a COOCAFE, próximo às margens da BR 262. - Melhoria do Calçamento da Avenida 07 de Setembro e da avenida Mario Andreazza próximo aos trailers. - Dragagem, aumento da profundidade do rio do bairro Ipê atrás da A Baiúca Pizzaria.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente REQUERER que sejam feiras as melhorias necessárias na estrada da entrada do CRAS até a localidade do Pedro Teófilo, próximo ao Russo Motos. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Exª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:  Silvio Rodrigues de Oliveira

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Indica à Prefeitura que providencie a Iluminação do Bairro dos Galdinos, que continua sem extensão elétrica.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Roberto Luiz Chaves
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Insto posto viemos respeitosamente SOLICITAR informações sobre as providências que serão tomadas para possível resolução desta demanda da população.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Fernando Vieira de Souza
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1- Ensaibramento para as estradas mestre de Criciúma 2- Nas redondezas da propriedade do Hélido Oliveira, próximo ao Edson Sangi limpeza e ensaibramento da estrada

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Joao Brito Pereira Filho
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Manutenção da área do Campo Mirandão em Ibatiba, desde a troca das luzes queimadas, manutenção da pista de caminhada, limpeza dos arredores, instalação de bebedores e torneiras de água. - Troca das lâmpadas da Praça David Gomes. - Envio de ofício ao Governo do Estado para melhoria da Segurança Pública do Município de Ibatiba.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:  Leonardo David Alexandrino de Carvalho
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ivanito Barbosa de Oliveira, as seguintes indicações: - Indicação para que sejam construídos pontos de ônibus no trevo de Iuna, Santa Clara, Comunidade do Pontal, Resgate e Imbiruçu. - Que seja realizada a relocação dos postes na vila do Damazinho, distrito de Santa Clara. - Que seja a construção de quebra-molas nas proximidades da Vila do Damazinho no Distrito de Santa Clara.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Ivanito Barbosa de Oliveira
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado a lavagem das ruas de Santa Clara, pois devido a intervenção da Cesan o distrito ficou com muitos resquícios de sujeira e necessita de uma intervenção na limpeza pelo Poder Público.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Joao Brito Pereira Filho
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado a limpeza com a devida roçagem dos matos que estão invadindo as residências no Distrito de Santa Clara e Crisciuma.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado a limpeza de uma vala que está localizada na lateral da rua principal no bairro Ipê, próximo aos galpões do JP Supermercado. A vala esta entupida com matos e entulhos causando transtornos aos moradores.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Roberto Luiz Chaves
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado o reparo na tampa dos bueiro na rua as saída de Santa Maria, próximo a Toledo Madeireira.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Roberto Luiz Chaves
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita carro fumacê

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Roberto Luiz Chaves
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado o patrolamento das estradas do Córrego dos Borges

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Roberto Luiz Chaves
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado o a drenagem na avenida principal no Córrego dos Carangolas. A avenida atualmente encontra-se em uma critica situação com alagamentos na via e prejudicado em muito a mobilidade dos moradores.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Roberto Luiz Chaves
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Lixeiras com tampa no Bairro Ipê - Lixeira de Coleta Seletiva na Rua Eusebio Florindo de Freitas - Lixeiras em toda a Rua Manuel da Silveira – extensão entre Mercearia do Amélio até as imediações da Garagem da Minastur; - Lixeiras Grandes e de reciclagem em todo o Bairro Trocates; A presente medida se justifica, vez que as referidas avenidas contam com circulação de muitos munícipes, e houveram inúmeras solicitações de moradores elencando a dificuldade a destinação de lixo nas localidades.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Fernando Vieira de Souza
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Mais médicos no PSF de Ibatiba - Médico Ginecologista para atendimento no PSF

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Fernando Vieira de Souza
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Calçamento da Rua acesso a creche Maria José Faria, no Bairro Ipê, entre a ponte a unidade. - Reparos no calçamento da Avenida Afonso Claudio.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Fernando Vieira de Souza
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Para execução de um trabalho em parceria entre as Secretarias de Assistência Social, Saúde e Obras, para avaliação e providências com relação dos moradores em situação de rua que se abrigam embaixo da ponte acesso ao centro de Ibatiba. A presente medida se justifica, vez que não existe entrega dos correios em várias localidades do município por conta da falta de denominação de ruas e atualização do mapa de entrega do Correios, o que gera transtornos a uma grande parcela de moradores da cidade.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Fernando Vieira de Souza
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado o ensaibramento das estradas do Alto Criciuma, Serra dos Donatos, Barrado de Criciúma e Serra da Neblina, especialmente para favorecer o transporte e escolar e o escoamento da colheita de café que se aproxima.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Joao Brito Pereira Filho
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado a cobertura e modernização da quadra de esportes de Criciúma, estas importantes melhorias irão favorecer muito os munícipes da comunidade

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Joao Brito Pereira Filho
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Secretária de obras realize a limpeza e o calçamento do Bairro São José; • Reforma do Campo de Santa Clara; • Que seja realizado pelo Poder Executivo a Fiscalização do Transporte Escolar nas Perobas e demais comunidades;

Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:  Elias Cândido da Silveira
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que seja realizado a limpeza de uma vala que está localizada na lateral da rua principal no bairro Ipê, próximo aos galpões do JP Supermercado. A vala esta entupida com matos e entulhos causando transtornos aos moradores.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:  Roberto Luiz Chaves
Texto Original