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Moção de Aplausos aos servidores responsáveis pela participação no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no município de Venda Nova do Imigrante.

VOTO DE PESAR à Família Souza, pelo falecimento da Sra. Geralda de Souza.

MOÇÃO DE PESAR à Família Nunes Coelho, pelo falecimento do Sr. Roberto Nunes Coelho.

MOÇÃO DE PESAR à Família Soares de Castro, pelo falecimento do Sr. Auzerino Soares de Castro

a Associação Gestora de Turismo Rural de Ibatiba pela participação no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no município de Venda Nova do Imigrante.

a Hamburgueria Pork’s Burger de Ibatiba pela participação no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no município de Venda Nova do Imigrante.

a Tribos Casa de Defumados de Ibatiba pela participação no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no município de Venda Nova do Imigrante.

Moção de Aplausos a Cervejaria Loveland de Ibatiba pela participação no evento RuralturES que aconteceu nos dias 15 a 18 de junho no município de Venda Nova do Imigrante.

Aplausos a Jhonattan Ribeiro da Silva, vencedor Medalha de bronze no campeonato estadual de Kung Fu Wushu de 2023.

a Prefeitura de Lajinha pela realização no evento XXEXPOAL que aconteceu nos dias 23 a 25 de junho no município de Lajinha.

seja realizado providências concretizando infraestrutura necessária a diversas comunidades de Ibatiba que não são atendidas com serviços básicos de rede de energia, água e esgoto.

a Thalison Gonçalves Rodrigues, Atleta e diretor técnico responsável pelo equipamento ARENA FIGHT (stallony team sul), Medalha de ouro no campeonato estadual de Kung Fu Wushu 2023.

Aplausos a Guilherme Faber Barbosa, Medalha de Bronze, no campeonato estadual de Kung Fu Wushu de 2023.

Moção de Aplausos a Pedro Miranda de Oliveira, Medalha de ouro, no campeonato estadual de Kung Fu wushu 2023.

Moção de Aplausos a Câmara de Vereadores de Lajinha pela realização do evento EXPOAL que aconteceu nos dias 23 a 25 de junho no município de Lajinha.

MOÇÃO DE PESAR à Família de Castro, pelo falecimento da Sra Gerli Galote.

MOÇÃO DE PESAR à Família Segal da Silva, pelo falecimento do Sr. Edemir Segal da Silva.

Moção de Aplausos A Diretoria da Casa de Repouso Nossa Senhora da Penhapela realização do Festão Solidário no município de Ibatiba.

MOÇÃO DE PESAR à Família Oliveira Costa, pelo falecimento da Sra Maria Geralda de Oliveira Costa.

pela realização dos mutirões que aconteceram no Bairro Boa Esperança, Comunidade de Criciuma e Comunidade de Santa Clara.

ADERES, pela brilhante participação na Feira dos Municípios que aconteceu nos dias 01 a 03 de setembro no Pavilhão de Carapina na Serra ES.

Altera o §2º do art. 54 da Lei Complementar nº 38/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibatiba/ES.

ALTERA O §2° DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE lBATIBA/ES

Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da secretaria municipal de administração e da outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do poder executivo municipal e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.

CRIA O PROGRAMA "IBATIBA: PACTO PELA PAZ", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA — ES.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGO

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 272, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.”

REGULAMENTA ESCOLHA DIRETOR ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS

“DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE 18% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DESCRITOS NO ARTIGO 5°, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR N°37/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E COMO OUTORGADO CESSIONÁRIO O MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal do Voluntariado - Colabora Ibatiba e dá outras providências.

Estabelece no âmbito do Município de Ibatiba, o regime de prioridade e contratação diferenciada para a aquisição de café no âmbito da administração pública municipal, na forma da Lei Complementar Federal nº123 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Ibatiba, e dá outras providências.

Institui o Dia da Conscientização do Autismo no calendário municipal, e dá outras providências.

Institui Dia de Luta da Pessoa com Deficiência no calendário municipal, e dá outras providências.

Assegura ao aluno com deficiência, prioridade na matrícula em escolas municipais mais próximas de sua residência e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS