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PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 130/2019, Data Protocolo:
29/07/2019 -
Horário: 18:07:40
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 17/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2010 - "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO; CRIA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E ESTÁDIO MIRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 14:44:46
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 18/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II DE V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 FR 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 14:51:21
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 19/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL 2019 AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 143/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 13:30:49
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 20/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O § 6º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2019 QUE "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 12:42:58
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 21/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 168/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 16:36:16
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 22/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010, DE 23 DE ABRIL DE 2010, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NA ESTRUTURA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL AGSAE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 203/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 12:30:47
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 23/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O CARGO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 217/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 15:08:16
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 24/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA AO §3º NO ART.5º A LEI COMPLEMENTAR Nº 168 DE 22 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 228/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 20:29:10
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 25/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 231/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:43:49
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHO A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 26/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 232/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:47:47
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 27/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NOS PROGRAMAS CRAS, CREAS SCFV, INCLUIR, CASA LAR E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 233/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:50:05
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 28/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 234/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 16:51:44
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 29/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 238/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 13:17:40
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 30/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 239/2019, Data Protocolo:
27/12/2019 -
Horário: 12:10:36
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO TURISTÍCO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 16:50:30
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 17:21:40
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 12:43:31
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL " OLINDO KNUPP"
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 19:27:50
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 17:44:49
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO ÂMBITO D MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 15:15:06
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 12:22:54
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA CENTRO DE AGROTURISMO TROPEIRÃO, A ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADA NO CÓRREGO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 12:43:01
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo:
29/07/2019 -
Horário: 18:05:15
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ALTERAÇÕES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 14:40:53
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 133/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 14:47:04
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 141/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 13:26:34
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 13:29:22
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 16:08:12
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Protocolo: 149/2019, Data Protocolo:
05/09/2019 -
Horário: 16:17:14
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 12:17:39
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 12:29:04
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 013/2016 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo:
09/09/2019 -
Horário: 12:36:14
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 154/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 12:37:28
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO LEITEIRO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 155/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 17:12:29
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 857/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 160/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 13:35:22
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA LEONIDIA LEOCÁDIO DE SOUZA “DONA TIAFA” – PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO ALVARINO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 169/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 12:39:38
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA LENITA SOUZA DA SILVA “DONA LENITA” – CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DE SANTA CLARA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 170/2019, Data Protocolo:
08/10/2019 -
Horário: 12:43:36
Autor:
Geilson de Santa Clara
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 12:34:33
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O "DIA DO FISIOTERAPEUTA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 13 DE OUTUBRO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 212/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 17:43:37
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 218/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 15:22:03
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 219/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 15:44:58
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 861/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Protocolo: 227/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 17:06:09
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 235/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 16:20:21
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 237/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 17:02:49
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º., DO ARTIGO 4º., INCISO II - O ARTIGO 142 DA RESOLUÇÃO Nº. 03/2015, DE 10 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 16:36:58
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES – EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ ALCURE DE OLIVEIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 229/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 12:44:14
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Encaminha ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES – EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO LINDON JONHSON ARRUDA PEREIRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Protocolo: 230/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 12:47:01
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Encaminha ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHO AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO.
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PLOM 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 16:48:21
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: ENCAMINHO A DIRETORIA LEGISLATIVA.
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AS 2 AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO NA CIDADE DE CACHOEIRO PARADAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo:
25/02/2019 -
Horário: 13:02:13
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: ENCAMINHO A DIRETORIA LEGISLATIVA.
Texto Original
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