Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 133
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 141
Turno: -
|
REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: -
|
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL 2019 AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |