Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: -
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DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 151
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 013/2016 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
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ALTERA O § 6º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2019 QUE "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 141
Turno: -
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REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho
Protocolo: 154
Turno: -
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 155
Turno: -
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO LEITEIRO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |