Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 19:00
Encerramento: 10/09/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Roberto Luiz Chaves / MDB
1º Secretário: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 013/2016 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2019 QUE "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 154
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO LEITEIRO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivanito Barbosa de Oliveira
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/09/ivanito-barbosa-de-oliveira--13-sessao-ordinaria-de-2019.html
Fala sobre a melhoria em alguns pontos da BR 262 e sobre as ambulâncias do município. Ressalta sobre à violência contra mulheres, etc;

2 - Geilson de Santa Clara
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/09/geilson-dias-tomaz--13-sessao-ordinaria-de-2019.html
Cobrança sobre à limpeza da praça e à quadra de Santa Clara, entre outras e o nivelamento e a melhora em alguns pontos rurais, etc;

3 - Fabinho
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/09/fabio-ambrozio-nascimento-trindade--13-sessao-ordinaria-de-2019.html
Alerta sobre à construção das paralelas, devido à redução das bocas das caixas coletoras de vazão das enxurradas, podendo gerar problemas futuros.

4 - Roberto Luiz Chaves
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/09/roberto-luiz-chaves--13-sessao-ordinaria-de-2019.html
Ressalta sobre o descaso do atendimento no Sus para alguns setores rurais (Imbiruçu, Belo Horizonte, entre outras), etc;

5 - Jorcy Miranda Sangi
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/09/jorcy-miranda-sangi--13-sessao-ordinaria-de-2019.html
Ressalta sobre a terraplanagem de alguns pontos que ainda não foram contemplados e melhoria nas estradas da zona rural, etc;

6 - Elias Cândido da Silveira
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/09/elias-candido-da-silveira--13-sessao-ordinaria-de-2019.html
Ressalta sobre a importância da existência do Samu,..., etc;

7 - José Paulo Costa Silva
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/09/jose-paulo-costa-silva--13-sessao-ordinaria-de-2019.html
Ressalta sobre a importância da existência do Samu e suas funcionalidades para o município,.., etc;

8 - Marcus Rodrigo Amorim Florindo
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/09/marcus-rodrigo-amorim-florindo--13-sessao-ordinaria-de-2019.html
Ressalta sobre a importância da existência do Samu, sobre o aniversário da cidade, resgatar e manter a tradição,..., etc;

9 - Beto da Saúde
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/09/carlos-alberto-dos-santos--13-sessao-ordinaria-de-2019.html
Ressalta sobre a nova proposta do Samu, etc...;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 154
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 155
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO LEITEIRO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado