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Indica a reforma e ampliação do vestiário, viabilizar um projeto de construção de arquibancada no campo da comunidade de Santa Maria de Baixo.

Indica a reforma e ampliação do vestiário, substituição dos alambrados e viabilizar um projeto de construção de arquibancada no campo de futebol do Amancinho da Comunidade Córrego dos Carangolas.

Indica a reforma e ampliação do vestiário, e viabilizar um projeto de construção de arquibancada no campo de futebol da Comunidade de Criciúma.

Indica a realização de obras de calçamento na Rua Venda Quadro F, localizada no Bairro Bela Vista.

Solicitação de providências - CREAS.

Solicitação de melhorias e adequação de quabra-molas no município.

Indica melhorias no trânsito - Rua Santa Maria.

Indica a colocação de placas emborrachadas ou piso de borracha amortecedor abaixo dos brinquedos do parquinho localizado no Praça Central do Município de Ibatiba/ES.

Indica a contratação preferencial de Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) sediadas no Município para serviços de roçagem, capinação, jardinagem e correlatos.

Indica a realização urgente de obras de recuperação e conserto da Rua Nossa Senhora do Rosário, localizada no Bairro Brasil Novo.

Indica a execução de calçamento de calçamento no Córrego do Pontal, em frente à igreja Católica.

Indica a realização calçamento no trecho que vai da propriedade do senhor Roberto até o acesso à igreja da comunidade.

Moção de profundo pesar pelo falecimento dos estimados municípes: Sr. Durval Freitas (Neném Mineiro), Dona Maria Aparecida Sanggi, Sr. Sizino da Silva, Sr. Onísio Dias de Carvalho, Francieli de oliveira Alves e Elaine Carlos.

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARIA DA PENHA CANABARRO DA SILVEIRA, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBATIBA-ES .

MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA MARLI ANDRADE DA SILVA SILVEIRA, EM RECONHECIMENTO E · GRATIDÃO PELO BELÍSSIMO TRABALHO . REALIZADO À FRENTE DO SINDICATO DO$ TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBATIBA-ES.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ONIZIO DIAS DE CARVALHO PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sargento da Reserva e Dr. Luiz Cândido de Freitas, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2026, deixando imenso vazio no seio familiar, entre amigos e em toda a comunidade ibatibense.

Moção de Pesar pelo falecime;nto do jovem Danilo Hubner de Souza, aos 22 anos, ocorrido no dia 04 de março de 2026.

Moção de aplausos em homenagem às ações realizadas durante o Mês de Conscientização do Autismo.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Doir Martins de Oliveira.

Moção de congratulação e aplausos senhores Jesus G. Vieira, Onésio G. Vieira, Matheus Faria e João Gigano.

Moção de pesar aos familiares e amigos de Célio Cabral Loura.

Moção de pesar pelo falecimento de Lucas Bryan Santos de Andrade.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Rozalino Martins de Oliveira.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Júlio Anacleto de Souza.

Moção de pesar aos familiares e amigos da senhora Maria da Penha Silva pelo seu falecimento, ocorrido hoje dia 11 de junho de 2026.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA LUCIA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 06 DE JUNHO DE 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Rodrigues Filho, carinhosamente conhecido por todos como "Zequinha Adelaide", ocorrido aos 77 anos de idade.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Jovercino Alcântara de Oliveira.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Antunes Dias da Silva.

REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A “SALOMÃO JOSÉ FADLALAH”, NO EXERCÍCIO DE 2026.” De autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADEQUAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.

Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 768/2015 que estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ibatiba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Código Municipal de Micromobilidade Urbana de lbatíba - ES, dispõe sobre regras de circulação e segurança de bicicletas e congêneres, com integração ao Programa Bike Legal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recepciona a Lei Federal n.º 13.913/2019, de 25 de novembro de 2019, para alterar a Lei Municipal n.º 517, de 08 de maio de 2008, reduzindo a faixa non aedificandi contígua a faixa de domínio público das rodovias e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, CICLOMOTORES, CICLO­ELÉTRICAS, BICICLETAS ELÉTRICAS EQUIPARADAS E CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS NÃO EQUIPARADAS A CICLOMOTORES EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de lbatiba e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de lbatiba e dá outras providências.