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Altera o Anexo III e o Anexo V da Lei Complementar nº 172/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Altera os percentuais de que trata o Art.2º da Lei Complementar nº 130/2017 que concede gratificação de função ao presidente e membros da comissão de licitação, e ao pregoeiro e equipe de apoio, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba ES.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar n°41, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA CARGA HORÁRIO DO CARGO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ENGENHEIRO AMBIENTAL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA LEI COMPLEMENTAL MUNICIPAL Nº 40/2010 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DISPÕS SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ISSQN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AL TERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal

Institui no âmbito do município de Ibatiba o “Dia da Confraternização Espírita” e dá outras providências.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 560/2009 com redação dada pela Lei nº 697/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 843/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Institui o Sistema de Cobrança Extrajudicial de Créditos da Fazenda Pública do Município de Ibatiba

SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES GRATUITOS PARA DENÚNCIAS REFERENTES À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

INSTITUI DIA DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIA DE COMBATE À FAKE NEWS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a Lei Municipal nº 667/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA- ES.

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Dispõe sobre denominação de logradouro público de Dorcas Fernandes Amorim

Dispõe sobre denominação de logradouro público de Paulo Ferreira Pinto

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

AUTORIZA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E CELULARES NOVOS, BEM COMO PARA CUSTEIO DE ASSINATURA DE INTERNET, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANO 2021 , NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dispõe sobre sanções a serem aplicadas pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias durante o período de estado de calamidade pública.

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de Ibatiba ACIBA e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA

CRIA O COMITÊ ESPECIAL DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, RESOLUÇÃO 084/83 E DÁ DEMAIS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS