Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Sistema de Cobrança Extrajudicial de Créditos da Fazenda Pública do Município de Ibatiba - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Emiliane Ribeiro Lázaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI DIA DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 667/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder Legislativo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências. - - |
Aprovado |