ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 30 de agosto de 2021
Fernando Vieira de Souza Presidente da Câmara de Ibatiba-ES, nos termos do art. 45 da Lei Orgânica Municipal CONVOCA sessão ordinária da Câmara Municipal, para o dia 30 de agosto de 2021, às 19h:00min, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre o seguinte:
Matérias da Ordem do Dia:
1 – Votação:
PROJETO DE LEI Nº 029/2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
PROJETO DE LEI Nº 030/2021
Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da Fazenda Pública no município de Ibatiba.
PROJETO DE LEI Nº 032/2021
Institui o Dia de Prevenção ao suicídio no calendário municipal.
PROJETO DE LEI Nº 033/2021
Institui o Dia de Combate à Fake News.
PROJETO DE LEI Nº 034/2021
Revoga a Lei Municipal n° 667/2013 e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 016/2021
Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder Legislativo, e dá outras providências.
Leitura:
PLC n° 014/21 “ Altera o ISSQN NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 175/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PL n° 35/21 “Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021 Dispõe sobre Emenda a Resolução n° 05/2013 e dá outras providências.
2- Indicações e requerimentos dos vereadores.
Câmara de Ibatiba, 25 de agosto de 2021.
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA
=PRESIDENTE DA CÂMARA=
