Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera o Anexo III e o Anexo V da Lei Complementar nº 172/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera os percentuais de que trata o Art.2º da Lei Complementar nº 130/2017 que concede gratificação de função ao presidente e membros da comissão de licitação, e ao pregoeiro e equipe de apoio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |