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IND 101/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 MESES TODOS OS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE TODOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 228/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 19:10:08
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA 18 DE OUTUBRO NO BAIRRO IPÊ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 229/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 21:02:51
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE PREMENTE DE QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO NA PARTE DE CIMA DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, NOVO HORIZONTE E BRASIL NOVO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE TELA E CORRIMÃO NAS RAMPAS DOS RESPECTIVOS BAIRROS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 230/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 21:03:57
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: VETO N.º 01/2020 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020 que - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR OU REMANEJAR DE OFÍCIO SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
03/04/2020 -
Horário: 8:35:56
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Parecer pelo manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO PEDRO AUGUSTO PEREIRA LAURINDO, OCORRIDO NO DIA 15/02/2020.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
12/03/2020 -
Horário: 13:42:22
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO SAID ALCURE CORRÊA.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 37/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 14:04:45
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LENIR CÂNDIDA DIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 14:06:55
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 4/2020 - Moção
Ementa: APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PROFESSORA MARIA RITA NETA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 39/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 14:38:28
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 5/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO POLICIAL CARLOS DE OLIVEIRA LACERDA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 17:50:38
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 6/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOSÉ HENRIQUE DOMINGOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 17:08:53
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 7/2020 - Moção
Ementa: APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE AMILTON CARLOS AIRÃO, OCORRIDO NO DIA 23/04/2020.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 59/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 20:02:54
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 8/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ALAN RODRIGUES CAMPOS OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2020.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
13/05/2020 -
Horário: 14:23:07
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 9/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO ALFREDO DE AMORIM, OCORRIDO NO DIA 13/06/2020.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 14:30:08
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA
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MOC 10/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE SUELY EMILIA AMORIM, OCORRIDO NO DIA 14/06/2020.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo:
18/06/2020 -
Horário: 14:31:44
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 11/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL WETZEL MAGALHÃES MARTINS, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2020.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 104/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 17:29:28
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ILDENIR LOURENÇO SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 19:14:07
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 13/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE EDUARDO MAGALHÃES MARTINS, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 165/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 19:56:30
Autor:
Beto da Saúde
Elias Cândido da Silveira
Fabinho
Geilson de Santa Clara
Ivanito Barbosa de Oliveira
Jorcy Miranda Sangi
José Paulo Costa Silva
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 14/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE OLÍMPIO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21DE OUTUBRO DE 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 17:10:24
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 15/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ANTÔNIO CORDEIRO SOARES, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 170/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 19:42:51
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 16/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ILDETE ARAÚJO ANTUNES, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 19:45:13
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 17/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA GERALDA DE OLIVEIRA MENDES, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2020.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 190/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 14:03:30
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: ENCAMIINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 18/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 14:07:07
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA,
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O SR. RICARDO DAMASCENO GOMES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:18:32
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. VALDECI JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 211/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:19:22
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O SRA. SIMONY GONÇALVES MENDES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 212/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:21:42
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ ARCANJO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 213/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:22:37
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO PAULO JACINTO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:23:35
Autor:
José Paulo Costa Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEANDRO MORETH.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:24:28
Autor:
José Paulo Costa Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCILIO HUBNER DE FREITAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:25:19
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FLÁVIO MENDES DIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.ARCEDINO VIEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:27:07
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ALMERINDA RODRIGUES FARIA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:28:02
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. GUSTAVO HERINGER ALCURE QUARTO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 220/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:30:09
Autor:
Geilson de Santa Clara
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.JOSÉ GUILHERME DE SOUZA NÓIA GONÇALVES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 221/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:31:48
Autor:
Geilson de Santa Clara
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA,
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AILTON LUIS FILHO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 222/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:34:44
Autor:
Ivanito Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA,
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MILTON DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:35:51
Autor:
Ivanito Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA NANCI MARIANO CESAR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:37:32
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HEBERSON JOSÉ DE MATOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:38:16
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISALTIVA.
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SEBASTIÃO CARLOS DE MORAIS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:39:11
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.NAHOR COTRIM HERINGER.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:39:50
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31, DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 12:58:49
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O §2º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 15:53:43
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR OU REMANEJAR DE OFÍCIO SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
27/03/2020 -
Horário: 16:27:20
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 209/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 11:57:37
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 12:49:55
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 17:24:30
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 17:26:00
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010; ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº41/2010; ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 42/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 18:19:53
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS DO MUNICÍPIODE IBATIBA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 8:37:44
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO NA ZONA RURAL EM VIRTUDE DAS CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 15:30:26
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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