Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
|
ACRESCENTA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31, DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO NA ZONA RURAL EM VIRTUDE DAS CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
|
DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
|
DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - |
Aprovado |