Mensagem nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
03/04/2020
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO N.º 01/2020 – VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020 que - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR OU REMANEJAR DE OFÍCIO SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação