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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JÉSSICA ASSIS MARQUES, OCORRIDO NO DIA 17/06/2019.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 17:02:14
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE WANDA FERNANDES DIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 12:48:59
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO DELEGADO DA POLICIA CIVIL DA CIDADE DE IBATIBA- ES.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo:
25/06/2019 -
Horário: 13:26:07
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 10/2019 - Moção
Ementa: APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DEIVID SANGI COSTA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 12:39:16
Autor:
Geilson de Santa Clara
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 11/2019 - Moção
Ementa: APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DEIVID SANGI COSTA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo:
13/08/2019 -
Horário: 12:40:41
Autor:
Geilson de Santa Clara
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 12/2019 - Moção
Ementa: APRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE OROZINO RIBEIRO DA SILVA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Protocolo: 140/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 12:53:06
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 13/2019 - Moção
Ementa: APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE DEMOCRACIDES TREZER NO DIA 02/09/2019.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 156/2019, Data Protocolo:
10/09/2019 -
Horário: 17:56:34
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 14/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE VALDIR CELINO DE FREITAS OCORRIDO NO DIA 07/10/2019.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 13:34:44
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 15/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE NICOLAS DOUGLAS DE OLIVEIRA MOREIRA OCORRIDO NO DIA 05/10/2019.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 184/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 16:00:46
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 16/2019 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JOSÉ PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 10/10/2019.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Protocolo: 211/2019, Data Protocolo:
25/10/2019 -
Horário: 16:17:47
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 17/2019 - Moção
Ementa: APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ELI ALEXANDRE SOARES, OCORRIDO NO DIA 25/10/2019.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 213/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 17:23:52
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 18/2019 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ARMINDA PAULA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 214/2019, Data Protocolo:
11/11/2019 -
Horário: 12:24:18
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 19/2019 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARMOSINA ROSA DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 05/11/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 17:11:30
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 20/2019 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RENATO MENDES, MATHEUS MORENO E HENRIQUE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 07/12/2019. REQUER DEPOIS DE OUVIDO AO PLENÁRIO QUE FOSSE OFICIADO AOS PARENTES E AMIGOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Protocolo: 236/2019, Data Protocolo:
10/12/2019 -
Horário: 19:49:12
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 21/2019 - Moção
Ementa: APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE IRENE LAIDE DE FARIA.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 240/2019, Data Protocolo:
27/12/2019 -
Horário: 16:35:15
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 22/2019 - Moção
Ementa: APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARMINDA HUBNER CAETANO.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Protocolo: 241/2019, Data Protocolo:
27/12/2019 -
Horário: 16:36:29
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PCEX 1/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO - EXERCÍCIO DE 2012 - INFRINGÊNCIA AO ART. 42, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL APLICABILIDADE DE METODOLOGIA ADOTADA EM 2008 ÀS CONTAS DE 2012 - SEGURANÇA JURÍDICA - INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - CONHECER - DAR PROVIMENTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS RESSALVAS - DETERMINAÇÃO - ARQUIVAMENTO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 15:04:28
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO - TCEES
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O SR. RODRIGO BARCELLOS GONÇALVES.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 185/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:35:36
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. CLAIR RODRIGUES MIRANDA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 186/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 13:37:40
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 187/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:18:12
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. VERA LÚCIA GRYPP DE SOUZA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 188/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:20:12
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADÃO MARQUES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 189/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:21:57
Autor:
José Paulo Costa Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RONEI DUQUE DE OLIVEIRA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:23:50
Autor:
José Paulo Costa Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ADÉLIA ROSA DE SOUZA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 191/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:26:56
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. MARJORYE LÚCIA MOREIRA GUEDES.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 192/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 17:28:35
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ALINE GOMES PEREIRA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 193/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:16:42
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EDUARDO BORTOLINI ALTOÉ.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 194/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:19:12
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. LÚCIA LOPES DE MIRANDA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 195/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:22:21
Autor:
Geilson de Santa Clara
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ERICK CABRAL MUSSO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 196/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:24:49
Autor:
Geilson de Santa Clara
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DA SILVEIRA SALES.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 197/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:26:12
Autor:
Ivanito Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ABENAIR FERNANDES AMADEU.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 198/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:28:06
Autor:
Ivanito Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA SILMAR DO CARMO TEIXEIRA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:29:13
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. GILBERTO MOTA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 200/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:31:01
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OSÉIAS MAIA ROSOSTOLATO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 201/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:32:07
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SILAS GONÇALVES AMORIM.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 202/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 12:33:30
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A ALÍNEA I DO § 1° DO ARTIGO 8°DA LEI COMPLEMENTAR N° 41/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 17:37:28
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 17:39:35
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Encaminha ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O NUMERO DE VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 17:41:00
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Encaminha ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria cargo de provimento efetivo no quadro do serviço público do município de Ibatiba/ES e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 8:27:57
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Encaminha ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA A PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 16/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 16:43:24
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2010 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 17/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 16:45:38
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DA REVISÃO GERAL ANUAL REFERENTE AOS MESES JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 18/2019, Data Protocolo:
22/02/2019 -
Horário: 16:48:16
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 13:30:51
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR DETERMINAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VII DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 12:39:39
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 2º E ANEXOS I,II, III E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 12:43:14
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010; ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010; ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N] 42/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 12:46:53
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 12:51:54
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
15/03/2019 -
Horário: 16:54:11
Autor:
Vereadores
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 18:14:42
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 15/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS INCETIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 128/2019, Data Protocolo:
15/07/2019 -
Horário: 16:24:13
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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