Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 17:00
Encerramento: 27/05/2024 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Vice-Presidente: Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
1º Secretário: Roberto Luiz Chaves / PL



Lista de Presença na Sessão
Emiliane Ribeiro Lázaro / Republicanos
Fabinho / PL
Geilson de Santa Clara / NOVO
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Joao Brito Pereira Filho / Progressistas
João Pedro Carvalho Rocha / MDB
José Paulo Costa Silva / MDB
Leonardo David Alexandrino de Carvalho / Republicanos
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Roberto Luiz Chaves / PL
Silvio Rodrigues de Oliveira / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: José Paulo Costa Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR code para o acesso ao aplicativo "Infância Segura" nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos locais públicos de grande circulação, no Município de Ibatiba.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMALIZAR SUA ADESÃO ÀS REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO- UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Emiliane Ribeiro Lázaro / Republicanos
Fabinho / PL
Geilson de Santa Clara / NOVO
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Joao Brito Pereira Filho / Progressistas
João Pedro Carvalho Rocha / MDB
José Paulo Costa Silva / MDB
Leonardo David Alexandrino de Carvalho / Republicanos
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / DC
Roberto Luiz Chaves / PL
Silvio Rodrigues de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: José Paulo Costa Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR code para o acesso ao aplicativo "Infância Segura" nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos locais públicos de grande circulação, no Município de Ibatiba.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMALIZAR SUA ADESÃO ÀS REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO- UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado