Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2017 - 19:00
Encerramento: 23/02/2017 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias Cândido da Silveira / PSC
Vice-Presidente: Geilson de Santa Clara / MDB
1º Secretário: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: Geilson de Santa Clara
Número de Protocolo: 86
INDICO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO EM PLENÁRIO, NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO, PARA COMPORTAR PASSAGEM DE ÁGUA.


Obs.: INDICO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO EM PLENÁRIO, NECESSIDADE DE VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO, PARA COMPORTAR PASSAGEM DE ÁGUA.
Aprovado
2 - Indicação nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Geilson de Santa Clara
Número de Protocolo: 94
INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA VILA DE SANTA CLARA, NA MUNICIPALIDADE.


Obs.: INDICA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA VILA DE SANTA CLARA, NA MUNICIPALIDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 19 de 2017
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 95
INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVINDO DO PLENÁRIO RECONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NOIA ,EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVINDO DO PLENÁRIO RECONSTRUIR O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO NOIA ,EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
4 - Indicação nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 96
INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO,RESTAURAR O MONUMENTO DO TROPEIRO.


Obs.: INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,OUVIDO PLENÁRIO,RESTAURAR O MONUMENTO DO TROPEIRO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
"ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES"


Obs.: "ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES"
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010(INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)"


Obs.: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010(INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)"
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Único
Autores: Elias Cândido da Silveira, Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Número de Protocolo: 101
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
"ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES"


Obs.: "ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010(INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)"


Obs.: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010(INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)"
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Único
Autores: Elias Cândido da Silveira, Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Número de Protocolo: 101
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado