Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 68
Turno: Único
|
"ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES" - - "ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES"
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
|
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010(INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)" - - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2010(INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES)"
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Elias Cândido da Silveira
Protocolo: 101
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |