Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Aplausos à COPAI juntamente com a Prefeitura Municipal de Ibatiba e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cuitura e Turismo, pela brilhante realização do evento em comemoração ao Dia da Consciência Evangélica, celebrado no dia 1° de agosto de 2025.

Moção de Aplausos em comemoração aos 49 anos de fundação da Primeira Igreja Batista em Ibatiba, celebrados nos dias 25, 26 e 27 de julho de 2025.

Moção de Aplausos em comemoração aos 49 anos de fundação da Primeira igreja Bat ista em Ibatiba, celebrados nos dias 25, 26 e 27 de Julho de 2025.

Moção de Aplausos à APAE de Ibatiba pela organização e realização do 4* Pedal Solidário , evento que, mais uma vez, demonstrou o comprometimento da instituição com a promoção de ações que unem esporte, integração comunitária e solidariedade.

Moção de Aplausos à APAE de Ibatíba pela organização e realização do 4° Pedal Solidário, evento que, mais uma vez, demonstrou o comprometimento da instituição com a promoção de ações que unem esporte, integração comunitária e solidariedade.

Moção de Aplausos à COPAI juntamente com a Prefeitura Municipal de Ibatiba e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, pela brilhante realização do evento em comemoração ao Dia da Consciência Evangélica, celebrado no dia 1° de agosto de 2025.

Solicitação de drenagem do rio na comunidade Santa Maria de Baixo. Solicitamos a especial atenção de Vossa Senhoria quanto às medidas que possam ser adotadas para o atendimento das referidas proposições e, se possível, a gentileza de informar a esta Casa Legislativa sobre eventuais providências tomadas.

Solicitação de esclarecimentos sobre o processo seletivo para contratação de motoristas. Solicitamos a especial atenção de Vossa Senhoria quanto às medidas que possam ser adotadas para o atendimento das referidas proposições e, se possível, a gentileza de informar a esta Casa Legislativa sobre eventuais providências tomadas.

Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Ibatiba, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo , pelo brilhante destaque na Feira dos Municípios 2025, representando com excelência a cultura e o turismo do nosso município.

Moção de Aplausos em homenagem à realização do 11° Pouso da Tropa , evento realizado nos dias 25 e 26 de j ulho de 2025, no município de Ibatiba - ES.

Moção de Aplausos á Prefeitura Municipal de Ibatiba, especlalmente à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, pelo brilhante destaque na Feira dos Municípios 2025, representando com excelência a cultura e o turismo do nosso município.

Moção de aplauso ao HARAS BONOMO, de propriedade do Sr. Arthur Bonomo de Faria, pela destacada conquista nos cenários equestres nacionais, com a égua Beija Flor Mury do Bonomo, que alcançou os títulos de Campeã Nacional de Categoria e Reservada Campeã Nacional de Marcha.

Moção de Aplausos á Prefeitura Municipal de Ibatiba, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, pelo brilhante destaque na Feira dos Municípios 2025, representando com excelência a cultura e o turismo do nosso município.

MOÇAO DE APLAUSOS Ao Professor Magno Fernandes, de Educação Física da Escola Municipal David Gomes , em reconhecimento ao seu trabalho de excelência e à sua valiosa contribuição para o esporte escolar e para o desenvolvimento dos jovens do nosso município.

Moção de Aplausos à Professora Rosely Assis de Freitas.

Requer audiência visa promover o debate público, ouvindo autoridades, representantes de órgãos técnicos (IDAF, Incaper, IFES, Cartórios, CREA/CAU), movimentos sociais, moradores dos bairros envolvidos (como o Ipê, cambraia, associações) e demais interessados.

Moção de pesar pelo falecimento de Vantuil Pires Barbosa, ocorrido em 28 de junho de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Orcy Ribeiro da Silva, ocorrido no dia 18 de junho de 2025.

Moção de Aplausos a ser dirigida ao Time de Futsal Feminino Infantil da Escola David Gomes, pelas atletas: Melissa Rosa de Lacerda | Luma Beatriz Moura | Joyce Gomes Cardoso | Ana Alice dos Anjos Alcântara | Maria Eduarda Rubert | Raiane Novais da Silva | Nicole Silva Oliveira | Ana Gabriela Florindo | Isabela Dias.

Moção de Aplausos seu reconhecimento e parabeniza a Escola Adelaide Rodrigues Moreira.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Raimundo Ferreira, carinhosamente conhecido como Senhor Zé Cândido , ocorrido no dia 07 de agosto de 2025.

Moção de pesar pelo falecimento da senhora Maria Angélica de Oliveira Nascimento.

Moção de pesar à comunidade cristã da Igreja Cristã Maranata de Ibatiba, pelo falecimento do Pastor Gedelti Victalíno Teix eira Gueiros , fundador e presidente da Igreja Cristã Maranata, ocorrido no dia 5 de julho de 2025, aos 93 anos de idade.

Moção de Aplausos aos cavaleiros do município de ibatiba que participaram da Expedição Tropeira, saindo do município de Presidente Kennedy e seguido até o município de Venda Nova do imigrante.

Moção de Aplausos para registrar nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Secretário Municipal de Esporte, Sr. Fábio Rubio , pela realização da Copa Fair Play.

Moção de Aplausos para registrar nossos mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Secretário Municipal de Esporte, Sr. Fábio Rubio , pela realização da Copa Tropeirinhos

Moção de Aplausos para registrar nosso mais profundo reconhecimento às merendeiras e servidoras que, com dedicação, zelo e carinho, prepararam as refeições para os atletas participantes da Copa Tropeirinhos.

O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades de praxe, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba/ES, bem como à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhem a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas) no âmbito do município. Considerando que em 24 de abril de 2025 foi apresentada por este vereador a Indicação nº 056/2025, solicitando providências urgentes para garantir o cumprimento da referida legislação; Considerando que a Lei Lucas estabelece a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros a todos os professores e funcionários de escolas públicas e privadas; Considerando que cabe ao Poder Público assegurar a segurança e proteção das crianças e adolescentes no ambiente escolar; REQUER-SE as seguintes informações:

O Vereador Sidimar Souza da Silva, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem respeitosamente requerer que, após cumpridas as formalidades de praxe, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de lbatiba/ES, para que, com urgência, sejam tomadas providências referentes à Indicação nº 51/2025, de minha autoria, apresentada em fevereiro de 2025, que sugeriu o conserto da ponte localizada no Córrego Cafarnaum, nas proximidades da propriedade do senhor Altair. Considerando que até o presente momento não houve retorno quanto às medidas adotadas pelo Poder Executivo, e tendo em vista que a situação da ponte pode oferecer riscos ao tráfego de moradores, produtores rurais e veículos que utilizam aquela via, solicito que este requerimento seja encaminhado ao Plenário para apreciação e, após aprovado, enviado ao Executivo Municipal, para que informe:

Os Vereadores da Câmara Municipal de lbatiba - ES, no uso de suas atribuições legais e atendendo às demandas apresentadas pela população da zona rural, vêm por meio deste solicitar a suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP) em todas as localidades rurais onde não exista a efetiva disponibilização e prestação do serviço de iluminação pública. Considerando que a cobrança da TIP deve estar vinculada à existência real do serviço de iluminação pública e que moradores da zona rural têm sido cobrados indevidamente, requer-se: 1. A imediata suspensão da cobrança da Taxa de Iluminação Pública nas residências, propriedades e comunidades rurais que não possuam iluminação pública instalada e em funcionamento; 2. A revisão das faturas já emitidas, com a exclusão da referida taxa e, quando pertinente, a devolução ou compensação de valores cobrados indevidamente;

Requerer respostas com urgência sobre requerimentos protocolados no Poder Executivo Municipal com os nº 2007199/ 2022 e 006269/ 2023, que trata de construção de bueiros, manilhas e valas, na comunidade de São José do Meriti.

Indicação de drenagem do Rio Pardo, no perímetro urbano de Ibatiba, como medida paliativa para conter enchentes, com o as que aconteceram no dia 1 de fevereiro de 2024.

Observando o Regimento Interno, Resolução N® 03/2021, que elucida sobre as competências do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a possibilidade dos parlamentares em apresentar proposições que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora, por meio deste ofício, apresenta a indicação para que seja implantada a maternidade no Hospital Público do Município de Ibatiba-ES. Tal indicação é de extrema importância para as gestantes do município e enquanto a única parlamentar mulher presente no Câmara Municipal de Ibatiba-ES, apresento tal indicação ao Poder Executivo, sendo esse um avanço histórico na área da saúde no município de Ibatiba-ES.

Observando o Regimento Interno, Resolução N° 03/2021, que elucida sobre as competências do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a possibilidade dos parlamentares em apresentar proposições que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora, por meio deste ofício , apresenta a indicação para que seja distribuídos uniformes aos servidores públicos da Educação .

Observando o Regimento Interno, Resolução N° 03/2021, que elucida sobre as competências do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a possibilidade dos parlamentares em apresentar proposições que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora , por meio deste ofício , apresenta a indicação para que os estudantes da rede de ensino municipal, que estão em risco de insegurança, sejam encaminhados pelos assistentes sociais da Educação para CRAS e que nesse período de férias a alimentação seja oferta a quem é de direito.

Observando o Regimento Interno, Resolução N° 03/2021, que elucida sobre as competências do(a) vereador(a) em Ibatiba-ES, enfatizando a possibilidade dos parlamentares em apresentar proposições que visem ao interesse coletivo, a presente vereadora , por meio deste ofício , apresenta a indicação para que seja construídos quebra-molas na estrada principal da localidade de Santa Clara, em especial na chegada, de modo a evitar novos acidentes e promover um via mais segura para a população.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias: - Indica ao Poder Executivo necessidade premente de poda nas arvores localizadas nas proximidades da igreja católica em Santa Clara No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex.ª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal reiterar a indicação pela premente necessidade: 1. Aplicação de Revsol na Comunidade de Criciúma precisamente, nas proximidades do morro do sr Lico. A presente medida se justifica vez que o acesso a comunidade fica comprometido na época de fortes chuvas.

O Vereador que est a subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal reiterar a indicação pela premente necessidade: 1. Instalação de sinalização para apresentação das Comunidades rurais de Ibatiba, principalmente, nos córregos de Sant a Isabel, Pontal, Resgate e adjacências. A presente medida se justifica nos transtornos enfrentados por pessoas que outras localidades que visam identificar a localização das comunidades rurais de Ibatiba .

Indica ao Poder Executivo a realização de calçamento em toda Comunidade das Perobas. No aguardo de uma especial atenção em torno do assunto em tela, no ensejo apresentamos V. Ex.ª os nossos protestos de elevada estima e consideração.

Contratação de Profissionais Especializados para atendimento de alunos especiais, com Foco em Autistas, nas Escolas Municipais de Ibatiba. Excelentíssimo Senhor Presidente, Eu, Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade, apresento está indicação para sugerir a contratação de profissionais especializados em educação inclusiva, com foco no atendimento de alunos especiais, especialmente autistas, nas escolas municipais de Ibatiba

Realização de Curso de Primeiros Socorros em um Dia por Ano para Servidores e Alunos da Rede Municipal, Estadual e Federal de Ibatiba. Eu, Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade, venho por meio desta indicação propor a realização de um curso de primeiros s o c o r r o s , a s e r realizado em um único dia por ano, destinado a todos os servidores e alunos da rede municipal , estadual e federal de Ibatiba. Os primeiros socorros desempenham um papel fundamental

Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº. 004/2024, venho apresentar uma proposta relevante para proporcionar maior segurança e conforto aos alunos e familiares da nossa municipalidade. Considerando a necessidade dos alunos e familiares, bem como a importância de facilitar o trabalho dos motoristas e monitores escolares, proponho a demarcação de pontos de embarque e desembarque na rodovia, avenidas, ruas e estradas vicinais do município.

Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº. 005/2024, venho apresentar uma proposta relevante para proporcionar maior segurança e conforto aos alunos e familiares e comunidade escolar. Considerando a necessidade de garantir a segurança dos alunos, familiares e servidores, proponho a construção de faixas de pedestre elevadas nas ruas em frente aos portões de entrada de todas as escolas e creches do município. Essas faixas elevadas são essenciais para reduzir a velocidade dos veículos e aumentar a visibilidade dos pedestres, proporcionando um ambiente mais seguro para o trânsito de crianças, pais e colaboradores.

Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 006/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia com o objetivo de avaliar a possibilidade de transformar os trevos de Lajinha e Iúna em rotatórias, com o isolamento da pista principal no local.

Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 007/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia com o objetivo de readequar o trânsito no trevo e avenida paralela em frente ao Posto Ipiranga.

Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 008/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia com o objetivo de avaliar e implementar a obra mais adequada para a travessia de pedestres na BR-262, na sede do município de Ibatiba. Essa obra pode ser na forma de passarelas ou túneis para pedestres, conforme a solução mais viável e segura.

Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 009/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia e a posterior construção de um viaduto na BR-262. O viaduto deve ser localizado sobre o bueiro que é a única via de escoamento de água e esgoto do bairro Vila Nova para Trocate.

Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 009/2024, venho propor uma solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realizar um estudo de engenharia e a posterior construção de um viaduto na BR-262. O viaduto deve ser localizado sobre o bueiro que é a única via de escoamento de água e esgoto do bairro Vila Nova para Trocate.

Eu, FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE, vereador na Câmara Municipal de Ibatiba/ES, por meio desta Indicação nº 010/2024, venho propor uma solicitação à Secretaria Municipal de Interior e Transportes para que seja realizada a aplicação de Revisol na estrada de acesso a Natufert e à comunidade dos Rodrigues em Ibatiba.