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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA DE IBATIBA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II E VII DA LEI COMPLEMENTAR N° 40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 41 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.6 DA LEI MUNICIPAL Nº 547/2009,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FHIS E DADE INTERESSE SOCIAL -DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUPRIME O S 1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2017.

DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA O ADICIONAL POR INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ATIVIDADES PENOSAS, CONFORME ART.73- {3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O §1º E SUPRIME OS §2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º DO ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM OS ART. 37 E 41 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA COM O OBJETIVO DE REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS NO DIA DAS MÃES.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS, DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, REEMBOLSOS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA OS EXERCÍCIO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICIPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 547/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O {1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2017.

DISPÕE SOBRE TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE EVENTOS TROPEIRÃO, NA ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL AS MARGENS DA BR-262 - KM 153 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “MARIA JOSÉ FARIA” O PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO DO IPÊ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 779/2015, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI), ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NA ÁREA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR OS VALORES FINANCEIROS MÍNIMOS DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES.

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTITUI NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES.

REVOGA A RESOLUÇÃO N.º 01/2017, E APROVA NOVO REGULAMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A QUE ESTÃO SUJEITOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO V DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA OS INCISOS IX E XXXIX DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INCLUI O §3º AO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PELOM Nº04/2017.

ALTERA OS INCISOS II E III DO ART.123 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.