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MOC 16/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE ILDETE ARAÚJO ANTUNES, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 19:45:13
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 17/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE MARIA GERALDA DE OLIVEIRA MENDES, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2020.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 190/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 14:03:30
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: ENCAMIINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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MOC 18/2020 - Moção
Ementa: VEM APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE CARLOS ALBERTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 191/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 14:07:07
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA,
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O SR. RICARDO DAMASCENO GOMES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 210/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:18:32
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. VALDECI JOSÉ DA SILVA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 211/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:19:22
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O SRA. SIMONY GONÇALVES MENDES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 212/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:21:42
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ ARCANJO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 213/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:22:37
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO PAULO JACINTO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 214/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:23:35
Autor:
José Paulo Costa Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEANDRO MORETH.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 215/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:24:28
Autor:
José Paulo Costa Silva
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCILIO HUBNER DE FREITAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 216/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:25:19
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FLÁVIO MENDES DIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 217/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.ARCEDINO VIEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 218/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:27:07
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ALMERINDA RODRIGUES FARIA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 219/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:28:02
Autor:
Roberto Luiz Chaves
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. GUSTAVO HERINGER ALCURE QUARTO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 220/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:30:09
Autor:
Geilson de Santa Clara
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.JOSÉ GUILHERME DE SOUZA NÓIA GONÇALVES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 221/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:31:48
Autor:
Geilson de Santa Clara
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA,
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. AILTON LUIS FILHO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 222/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:34:44
Autor:
Ivanito Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA,
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MILTON DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 223/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:35:51
Autor:
Ivanito Barbosa de Oliveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA NANCI MARIANO CESAR.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 224/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:37:32
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. HEBERSON JOSÉ DE MATOS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 225/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:38:16
Autor:
Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISALTIVA.
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SEBASTIÃO CARLOS DE MORAIS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 226/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:39:11
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR.NAHOR COTRIM HERINGER.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 227/2020, Data Protocolo:
10/12/2020 -
Horário: 14:39:50
Autor:
Jorcy Miranda Sangi
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 31, DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS RECEBIDAS EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
07/02/2020 -
Horário: 12:58:49
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O §2º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 15:53:43
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALOCAR OU REMANEJAR DE OFÍCIO SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
27/03/2020 -
Horário: 16:27:20
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 209/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 11:57:37
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 12:49:55
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 17:24:30
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 233/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 17:26:00
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010; ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº41/2010; ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 42/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Protocolo: 235/2020, Data Protocolo:
28/12/2020 -
Horário: 18:19:53
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "ALUGUEL SOCIAL" NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS DO MUNICÍPIODE IBATIBA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 8:37:44
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR AÇÕES DE REESTRUTURAÇÃO NA ZONA RURAL EM VIRTUDE DAS CHUVAS QUE AFETARAM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 15:30:26
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 15:36:16
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
21/02/2020 -
Horário: 15:53:24
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSARELA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 15:56:28
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 16:40:13
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 36/2020, Data Protocolo:
22/04/2020 -
Horário: 13:48:26
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 16:40:15
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 17:17:00
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 17:19:26
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BASE DO SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
29/04/2020 -
Horário: 20:04:15
Autor:
Beto da Saúde
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
11/05/2020 -
Horário: 17:28:21
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 15:03:12
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 10:11:06
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CONSELHO DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 10:13:45
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 14:53:12
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 17:05:24
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 17:07:05
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo:
25/08/2020 -
Horário: 17:51:58
Autor:
Elias Cândido da Silveira
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 14:06:53
Autor:
Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 137/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 13:31:41
Autor:
Fabinho
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: ENCAMINHA A DIRETORIA LEGISLATIVA.
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