Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar que o Executivo Municipal tome providências para a construção de uma ponte de concreto armado na propriedade do Sr. José Vieira, localizada na comunidade dos Perdidos, zona rural do município de Ibatiba/ES. Considerando a importância de garantir um acesso seguro e permanente à propriedade, a construção dessa ponte de concreto armado é essencial para facilitar o trânsito de veículos e pedestres, principalmente durante períodos chuvosos, quando as condições da travessia se tornam difíceis. Essa melhoria beneficiará a mobilidade dos moradores e contribuirá para o escoamento da produção agrícola local.

Propor que o Executivo Municipal providencie um veículo exclusivo para buscar, em casa, os pacientes que necessitam se deslocar para realizar consultas, exames e procedimentos médicos fora de Ibatiba, principalmente para aqueles que precisam embarcar em horários como 03 horas da manhã. Considerando as dificuldades enfrentadas pelos pacientes, especialmente idosos, pessoas com mobilidade reduzida e aqueles sem condições de transporte próprio, essa medida visa garantir um atendimento humanizado, facilitando o acesso aos serviços de saúde fora do município. O veículo proporcionará maior conforto e segurança aos pacientes, além de diminuir o estresse causado pela necessidade de deslocamento em horários noturnos ou muito cedo.

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador João Brito Pereira Filho na décima terceira (13ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja realizado um calçamento na Serra dos Donatos, no bairro novo, em Criciúma. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima terceira (13ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja realizado um calçamento sentido Lar dos Velhinhos, pois a comunidade está crescendo. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Ivanito Barbosa de Oliveira na décima terceira (13ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja realizada a reforma do antigo Posto Fiscal, próximo a Comunidade de Santa Clara. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima terceira (13ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Que seja informado sobre o Hospital Público Municipal de Ibatiba/ES os seguintes questionamentos: I) qual o valor pago por cada cirurgia?, II) qual o nome do paciente e o município?, III) qual o médico que operou?, IV) quanto foi pago a cada médico nesse mês que se encerrou? Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima terceira (13ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar ao Poder Executivo informações sobre o repasse da verba do vale alimentação dos servidores municipais de Ibatiba em relação a empresa Convênios Card, pois os comércios estão com prejuízo. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima terceira (13ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja realizada a dragagem do Rio Pardo, pois está chegando o período de chuvas. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito por este vereador que esta subscreve na décima terceira (13ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar a informação detalhada de todos os meses até a presente data se o Município está pagando o teto do magistério. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito por este vereador que esta subscreve na décima terceira (13ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 10 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar relatório com o nome de paciente, equipe médica que realizou toda cirurgia e quanto que o município de Ibatiba pagou para realização de cirurgias no Hospital Público Municipal. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Roberto Luiz Chaves na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: solicitar para que seja reaproveitado os blocos que estão no pátio do Coração Sertanejo na Serra dos Quincas, Serra do Monte Cristo e Serra das Perobas. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pela vereadora Emiliane Ribeiro Lázaro na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar a CESAN para que seja implementado água tratada no Bairro Novo Horizonte, próximo a Madeireira Toledo, na parte de cima da pista, bem como o saneamento básico. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja colocado uma lixeira com tampa próxima a Creche e a capela mortuária, em Santa Clara. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar ao Poder Executivo que providencie Iluminação, sistema de câmera de segurança, portão, água potável, e conserto do caminhão, que está quebrado há meses em relação a CATAIBA/Associação de Catadores de materiais recicláveis de Ibatiba-ES. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Oficiar ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a fim de buscar uma solução em relação aos trevos de Lajinha/MG e Iúna/ES, para que seja colocado lombada, radar ou rotatória, devido ao alto risco de acidentes. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: 1) Solicitar ao Poder Executivo para que seja colocada iluminação no trevo de Iúna/ES e 2) Solicitar que o Poder Executivo acione o Detran e faça um estudo em Santa Clara para regular o trânsito e melhorar o fluxo de veículos. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Geilson Dias Tomaz na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar a limpeza das caixas secas da serra da Neblina e Perobas. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador João Brito Pereira Filho na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar ao Poder Executivo que providencie carro pequeno para o transporte de idosos que necessitam consultar em outras cidades. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador João Brito Pereira Filho na décima quarta (14ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 25 de setembro de 2024, qual seja: Solicitar para que seja solucionado o problema de lâmpadas apagadas próximo ao material de construção do João Pontes. Sem mais para o momento,

1. Seja colocado placas de sinalização nas entradas das Comunidades Rurais de Vista Alegre, Córrego do Resgate, Córrego do Pontal e Córrego Santa Isabel, Córrego da Neblina, bem como seja colocado sinalização em todos os bairros do município.

1. Realizar o saibramento no Córrego de Santa Maria, próximo a propriedade do Cici Candinho, pois quando chove, os veículos ficam atolados e necessitam do auxílio de um trator.

1. Solicitar calçamento na saída de Criciúma, atrás do cemitério, na estrada mestre, no bairro novo morada nova, pois ali há vários moradores idosos que estão com dificuldades de locomoção.

Contratação de Professores Especializados em Libras e Braille para a Rede Municipal de Ibatiba.

Instalação de Vigilância Eletrônica na Usina de Reciclagem.

Reaparelhamento da Usina de Reciclagem com Equipamentos e Veículos

Rebaixamento da Crista do Morro na Estrada Vicinal que Liga a Comunidade de Água Limpa ao Córrego dos Perdidos.

Instalação de Lixeiras com Tampa para Coleta de Lixo na Localidade de Água Limpa.

Limpeza de 03 (três) bueiros na comunidade de Água Limpa, próximos à propriedade do Sr. Gerominho.

irrigação regular dos canteiros centrais e das áreas ajardinadas ao longo da BR 262, no perímetro urbano de Ibatiba.

Audiência pública com os moradores e comerciantes da Avenida Afonso Cláudio.

Construção de banheiros e vestiários no campo Bom de Bola da comunidade das Perobas.

Aquisição de tabelas móveis com cestas de basquete para o ginásio de esportes de Ibatiba.

Construção de ponte de concreto armado no Córrego São José do Meriti.

Ensaibramento da estrada vicinal do Córrego São José do Meriti.

Que seja entregue à Comissão de Educação da Câmara de lbatiba-ES os dados oriundos da Resolução Nº 04/2023 que institui o Sistema de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar. Os dados solicitados devem ser informados por todas as escolas municipais, em todos os seus respectivos turnos de funcionamento, com início no período de maio de 2024 até o presente momento. Entende-se por dados a quantidade das ocorrências, a tipo de violência cometido, as providências tomadas pela rede educacional e os encaminhamentos realizados à rede de proteção à criança e ao adolescente.

Que seja solicitado ao Poder Executivo a adesão ao Programa "Saúde na Hora". O programa viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o território brasileiro. Dessa forma, o programa Saúde na Hora conta com a possibilidade de adesão em quatro tipos de formato de funcionamento em horário estendido: USF com 60 horas semanais USF com 60 semanais horas com Saúde Bucal, USF com 75 horas semanais' com Saúde Bucal e USF ou UBS com 60 horas semanais Simplificado.

1. Solicitar a construção de quadra de esportes na localidade do Córrego de Vista Alegre, próximo a propriedade de Dona Jacira.

1. Solicitar seja realizado atendimento médico na localidade do Córrego de Vista Alegre, tendo em vista a necessidade dos moradores, incluindo idosos e crianças.

1. Seja elaborado e executado um projeto para a construção de 100 (cem) casas populares, sendo 50 (cinquenta) na Comunidade de Santa Clara, e 50 (cinquenta) em Criciúma, para pessoas de baixa renda no Município.

1. Seja construída uma pista de caminhada de Santa Clara até o antigo posto fiscal.

1. Solicitar a realização de uma reforma no antigo posto fiscal, próximo à entrada de Santa Clara, bem como seja construída uma base de apoio a Polícia Militar no local.

1. Solicitar uma construção de um muro em frente a oficina do Silezom, no Bairro Floresta, pois o calçamento está sendo danificado.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Solicitar para que seja averiguado um calçamento que está em mau estado na rua do Cemitério em Criciúma. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Reiterar a indicação de OFÍCIO.SEC.LEG. N° 306/2024 para que seja construído um muro em frente a oficina do Silezom, no Bairro Floresta, pois o calçamento está sendo danificado. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pela Legislação, com base regimental, requer depois de ouvido Plenário oficiar ao Gabinete do Exmº. Sr. Prefeito Municipal apresentar a seguinte indicação pela premente e necessidade: 1. Reiterar a indicação para que o executivo doe uma área próximo ao fórum para a construção da sala da OAB. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Ex. os nossos protestos de elevada e distinta consideração. Atenciosamente,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitação para que o poder executivo informe como que está a situação de vistoria dos ônibus do transporte escolar e como está a garantia dos veículos adquiridos no último ano. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: Indicação para que o prefeito envie a Câmara Municipal o subsídio atualizado para vereador, secretário, prefeito, vice-prefeito, e procurador em relação ao ano de 2029 para votação. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que a Secretaria de Transporte faça ensaibramento no loteamento da dona Iracilda Toledo, no Valdir Candinho, pois a situação está crítica devida as chuvas, bem como solicitar ensaibramento no loteamento de Joaquim Binel. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador Fábio Ambrozio Nascimento Trindade na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitação para que o executivo providencie o abono para os professores do município de Ibatiba/ES. Sem mais para o momento,

Venho por meio deste, encaminhar a Vossa Excelência, o requerimento verbal feito pelo vereador José Paulo Costa Silva na décima sétima (17ª) sessão ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba realizada no dia 11 de novembro de 2024, qual seja: solicitar que a Secretaria de Transporte continue fazendo reparo nas estradas, devido às chuvas. Sem mais para o momento,