Indicação nº 155 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
155
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja solicitado ao Poder Executivo a adesão ao Programa "Saúde na Hora". O programa viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o território brasileiro. Dessa forma, o programa Saúde na Hora conta com a possibilidade de adesão em quatro tipos de formato de funcionamento em horário estendido: USF com 60 horas semanais USF com 60 semanais horas com Saúde Bucal, USF com 75 horas semanais' com Saúde Bucal e USF ou UBS com 60 horas semanais Simplificado.
Indexação
Observação