Indicação nº 154 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
154
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja entregue à Comissão de Educação da Câmara de lbatiba-ES os dados oriundos da Resolução Nº 04/2023 que institui o Sistema de Monitoramento de Ocorrências de Violência Escolar. Os dados solicitados devem ser informados por todas as escolas municipais, em todos os seus respectivos turnos de funcionamento, com início no período de maio de 2024 até o presente momento. Entende-se por dados a quantidade das ocorrências, a tipo de violência cometido, as providências tomadas pela rede educacional e os encaminhamentos realizados à rede de proteção à criança e ao adolescente.
Indexação
Observação