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Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano do município de Ibatiba/ES, transformando área de expansão urbana em área urbana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a política Municipal de Saúde integral da Mulher no âmbito do Município de ibatiba e dá outras providências.

Institui diretrizes para o controle, rastreamento e monitoramento da frota de veículos e maquinários pertencentes ao Município de Ibatiba/ES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Ibatiba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA EMENDAS SUBSTITUTIVAS REFERENTES À LEI Nº 984/2022 QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR À REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba/ES, o Protocolo de Recebimento, Acolhimento e Encaminhamento de Denúncias de Assédio Moral, Perseguição Institucional e Violação dos Direitos Funcionais dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência a saúde, no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência à saúde, âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e estabelece suas competências.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba/ES, o Protocolo de Recebimento, Acolhimento e Encaminhamento de Denúncias de Assédio Moral, Perseguição Institucional e Violação dos Direitos Funcionais dos Servidores Públicos Municipais, no âmbito da Comissão Permanente de Defesa dos Servidores Públicos.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA SUA ENTREGA AOS ALUNOS DA ESCOLA VENCEDORA DA FEIRA VERDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer informações acerca da situação atual do abastecimento de água no município.

Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis um levantamento completo de todos os locais atendidos pelo transporte escolar no município.

Solicita informações ao Prefeito sobre assuntos da administração, cabendo a Vossa Excelência respondê-las no prazo de trinta dias, conforme o art. 75, inciso VI, da mesma Lei.

Requer informações detalhadas sobre atendimentos a pessoas com condições atípicas no município .

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilvan Aguiar Costa, Deputado Federal pelo Estado do Espírito Santo, solicitando apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal, com vistas à implantação de um Hospital Regional no município de lbatiba/ES.

Requer testes de qualidade da água e fiscalização nos sistemas de abastecimento no município de lbatiba/ES.

Requer prestação de esclarecimentos completos sobre a obra da barragem em execução no município.

Requer que seja encaminhado ofício, solicitando apoio institucional e articulação junto ao Governo Federal, com vistas à implantação de um hospital Regional no município de Ibatiba/ES.

Requer que seja encaminhado expediente à CESAN, solicitando informações acerca do sistema de tratamento de esgoto sanitário no município.

Requer solicitação de providências quando à permanência de pessoas em situação de rua na praça em frente ao IFES.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026.