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Moção de Aplauso ao médico Doutor Antônio Carlos de Oliveira, em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e inestimável contribuição à saúde pública de nosso município.

Moção de aplausos e agradecimento ao Padre Fabio Eduardo de Lima Santos.

Moção de pesar, ao senhor Fabrício Machado Ribeiro, mais conhecido como Fabrício Porcão.

Moção de aplausos em reconhecimento ao 6° aniversário do templo da Igreja Assembleia de Deus - Resgatando vidas.

Moção de Congratulação e Boas-Vindas à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em razão da Santa Missa de Posse e Apresentação da Congregação do Santíssimo Redentor (Redentoristas), realizada no último sábado, dia 08 de março de 2025, às 17h, na Igreja Matriz de lbatiba.

A Câmara Municipal de lbatiba, em nome de toda a comunidade, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Van usa Raimunda de Souza, filha do saudoso Jovelino Raimundo de Souza.

Queremos expressar nossos sentimentos de solidariedade e apoio à nossa estimada colaboradora, Rita de Cássia Jesus Fernandes, neste momento de dor pela perda de sua mãe. Estendemos também nossas condolências ao irmão Wallace Rafael e ao pai lsaias Rafael Fernandes, desejando força a todos diante da perda de alguém tão essencial para essa família. Sua partida aos 57 anos, deixa uma lacuna irreparável, mas sua memória e legado de amor, força e coragem permanecerão vivos nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela. Sua luta foi uma verdadeira demonstração de bravura, e sua capacidade de manter a esperança, o sorriso e a leveza, mesmo nos momentos mais difíceis, continuará a inspirar a todos que a conheciam.

A Câmara Municipal de lbatiba, em nome de toda a comunidade, manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Fortunato da Silva, uma irreparável perda para todos nós.

Moção de Congratulações e aplausos em reconhecimento à AILA -Associação lbatibense de Letras e Artes, pelo brilhante evento realizado no último dia 8 de março de 2025, nas dependências desta Casa Legislativa.

Moção de pesar pelo falecimento da dona Maria de Lourdes Rodrigues Santos.

Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja Batista da Vila de Santa Clara e ao seu pastor, Marco Antônio de Morais.

Moção de pesar pelo falecimento do jovem João Pedro Miranda Gonçalves Silveira.

Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gomes Vieira.

Moção de Aplausos e Congratulações à Igreja Presbiteriana de lbatiba e a seus membros organizadores.

Moção de Aplausos e Congratulações À THALITA SHARON SANTIAGO ESTEVÃO DIAS.

Moção de Apoio que propõe a anistia de cidadãos que tenham participado de manifestações públicas em território nacional entre os dias 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da referida norma.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MOÇÃO DE APLAUSOS A OS SERVIDORES DA COLETA DE RESÍDOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE LAJINHA-MG, À PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA E A CÂMARA DE VEREADORES D E LAJINHA, PELA REALIZAÇÃO DA 19ª EXPOAL.

MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SYLVIO PAGANINI CALADO JOIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E AGRADECIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO A MBIENTE, CULTURA E TURISMO E Á PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA, PELO APOIO Á REALIZAÇÃO DO 11ª IBATIBA MOTOFEST.

MOÇA O DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, PELA REALIZAÇÃO DO 11° IBATIBA MOTOFEST.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A O PROFESSOR WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL, DIRETOR-GERAL ELEITO DO IFES - CAMPUS IBATIBA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA - ORMI SILVEIRA DE PAULA (Dona Nega).

Moção de Aplausos ao 14º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.

DEFINE NOME DOS MUNÍCIPES A SEREM HOMENAGEADOS NA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBATIBA, COM O TÍTULO DE CIDADÃO IBATIBENSE.

INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1°, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A CESSÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, PARA REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRA S PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IVE §1° E §2°.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE CONTRIBUINTES IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, APOSENTADOS OU NÃO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - DIÁCONO FRANCISCO ANTÔNIO VIEIRA - CHIQUINHO VIEIRA.

Dispõe sobre deniminação de logradouro público municipal - Senhora Zilda Heringer Curttis - Dona Zilda.

Dispõe sobre deniminação de logradouro público municipal - Senhor Efigênio Carlos dos Reis.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal - Professora Aurita Assis de Freitas Figueiredo.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Fica denominda de Rua JOSÉ DE SOUZA BARBOSA, no bairro São José.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Rua Joel de Souza Barbosa, no bairro São José.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - José Maria Pereira.