Moção nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de lbatiba, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Consórcio do Caparaó e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), pela execução do Programa Estadual de Bem-Estar Animal - PET VIDA, realizado no município de lbatiba nos dias 8, 9 e 1 O de outubro de 2025, no campus do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - lbatiba.
Considerando que o Programa PET Vida é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da SEAMA,. com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos e o fortalecimento das políticas públicas ambientais em todo o território capixaba;
Considerando que, na região do Caparaó, o programa é gerido e executado com excelência pelo Consórcio do Caparaó, garantindo atendimento de qualidade aos municípios consorciados e levando serviços essenciais às comunidades;
Considerando que o Programa PET Vida é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da SEAMA,. com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de cães e gatos e o fortalecimento das políticas públicas ambientais em todo o território capixaba;
Considerando que, na região do Caparaó, o programa é gerido e executado com excelência pelo Consórcio do Caparaó, garantindo atendimento de qualidade aos municípios consorciados e levando serviços essenciais às comunidades;
Indexação
Observação
Considerando que, em lbatiba, durante os três dias de realização do programa, foram realizadas mais de 120 castrações e microchipagens de cães e gatos, com o trabalho técnico e profissional da empresa Medh Pet - Unidade Avançada de Saúde Animal, que trouxe à nossa cidade um serviço veterinário itinerante de alta qualidade e grande impacto social;
Considerando que, em toda a região do Caparaó, o Programa PET Vida ofertou mais de mil castrações, demonstrando o compromisso do Estado, do consórcio e dos municípios com o bem-estar animal e com a saúde pública;
A Câmara Municipal de lbatiba manifesta, por meio desta moção, seus votos de congratulação e aplausos ao Governo do Estado do Espírito Santo, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), ao Consórcio do Caparaó, pelo relevante serviço prestado à comunidade ibatibense e à região do Caparaó.
Que esta moção seja encaminhada .aos homenageados como reconhecimento e gratidão desta Casa de Leis e de toda a população da Capital Capixaba dos Tropeiros, pela realização de um ,programa tão importante, humano e necessário.
Considerando que, em toda a região do Caparaó, o Programa PET Vida ofertou mais de mil castrações, demonstrando o compromisso do Estado, do consórcio e dos municípios com o bem-estar animal e com a saúde pública;
A Câmara Municipal de lbatiba manifesta, por meio desta moção, seus votos de congratulação e aplausos ao Governo do Estado do Espírito Santo, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), ao Consórcio do Caparaó, pelo relevante serviço prestado à comunidade ibatibense e à região do Caparaó.
Que esta moção seja encaminhada .aos homenageados como reconhecimento e gratidão desta Casa de Leis e de toda a população da Capital Capixaba dos Tropeiros, pela realização de um ,programa tão importante, humano e necessário.