{"id":2285,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2285","metadata":{},"numero":37,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A C\u00e2mara Municipal de lbatiba, Estado do Esp\u00edrito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E APLAUSOS ao Cons\u00f3rcio do Capara\u00f3 e \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEAMA), pela execu\u00e7\u00e3o do Programa Estadual de Bem-Estar Animal - PET VIDA, realizado no munic\u00edpio de lbatiba nos dias 8, 9 e 1 O de outubro de 2025, no campus do Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo (IFES) - lbatiba. \r\nConsiderando que o Programa PET Vida \u00e9 uma iniciativa do Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, por meio da SEAMA,. com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de c\u00e3es e gatos e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais em todo o territ\u00f3rio capixaba; \r\nConsiderando que, na regi\u00e3o do Capara\u00f3, o programa \u00e9 gerido e executado com excel\u00eancia pelo Cons\u00f3rcio do Capara\u00f3, garantindo atendimento de qualidade aos munic\u00edpios consorciados e levando servi\u00e7os essenciais \u00e0s comunidades;","indexacao":"","observacao":"Considerando que, em lbatiba, durante os tr\u00eas dias de realiza\u00e7\u00e3o do programa, foram realizadas mais de 120 castra\u00e7\u00f5es e microchipagens de c\u00e3es e gatos, com o trabalho t\u00e9cnico e profissional da empresa Medh Pet - Unidade Avan\u00e7ada de Sa\u00fade Animal, que trouxe \u00e0 nossa cidade um servi\u00e7o veterin\u00e1rio itinerante de alta qualidade e grande impacto social;\r\nConsiderando que, em toda a regi\u00e3o do Capara\u00f3, o Programa PET Vida ofertou mais de mil castra\u00e7\u00f5es, demonstrando o compromisso do Estado, do cons\u00f3rcio e dos munic\u00edpios com o bem-estar animal e com a sa\u00fade p\u00fablica; \r\nA C\u00e2mara Municipal de lbatiba manifesta, por meio desta mo\u00e7\u00e3o, seus votos de congratula\u00e7\u00e3o e aplausos ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo, \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SEAMA), ao Cons\u00f3rcio do Capara\u00f3, pelo relevante servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade ibatibense e \u00e0 regi\u00e3o do Capara\u00f3. \r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o seja encaminhada .aos homenageados como reconhecimento e gratid\u00e3o desta Casa de Leis e de toda a popula\u00e7\u00e3o da Capital Capixaba dos Tropeiros, pela realiza\u00e7\u00e3o de um ,programa t\u00e3o importante, humano e necess\u00e1rio.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ibatiba.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2285/mocao_1_fernando_24102025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-10T14:55:48.253417-03:00","ip":"179.107.114.88","ultima_edicao":"2025-11-10T14:44:26.042202-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[16]}