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Moção de Aplausos aos alunos medalhistas da 18ª Olimpíada Brasileira deMatemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP 2023), quais sejam: IFES- INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO- CAMPUS IBATIBA. Alunos: GABRIEL FILIPE SANTOS SILVA (egresso) e THIAGO VINICIUS MOREIRA SILVA (TFLl3A). Professor: ANDERSON GOMES DA SILVA. ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA TRINDADE DE OLIVEIRA. Alunos: ANNE ISABEL Y ALVES DARÉ, DANIEL LIMA SILVA, ELEN CRISTINA SILVEIRA MORENO, MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS, NICOLAS TRINDADE MACHADO. Professores: ADRIANO DE PAULA GOUVEIA, ALCIONE AMBROSIO TRINDADE MACHADO, EDILSON MARCOLINO DE SOUZA. EMEF DAVID GOMES Alunos: ARTHUR OLIVEIRA ALCANTARA, AUGUSTO ALCANTARA TRISTÃO, ERYCK ALBERTO DA SILVA COIMBRA, HELLENA RUBIO CABRAL, JHULLIA GABRYELE GOMES CASTRO, JOAQUIM GABRIEL DUARTE PEREIRA, KAUAN HENDRYL SOUSA DE ASSIS, LAISA BEATRIZ MEDENVAL DE CASTRO, LUIS HENRIQUE HORSTH SANTOS, VINICIUS CAMPOS ALVIM.

Moção de Aplausos ao time de basquete do IFES campus lbatiba. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba ao time de basquete do IFES campus lbatiba pela conquista do campeonato regional entre equipes da nossa região, merecendo o nosso respeito e consideração.

Moção de Aplausos ao time de futebol de Santa Maria de Cima, na pessoa de seus dirigentes Simão, Roberto e Mateus. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de lbatiba ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol, merecendo o nosso respeito e consideração.

Moção de Aplausos ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO POSTO DE IÚNA/ES, na pessoa de Sargento Ludmila Leoterio Rodrigues, Cabo Romulo Finotti Capacia, Soldado Marcelo Dutra Coutinho e Soldado Leonardo Cardozo da Anunciação e ao colaborador da Prefeitura Municipal de Ibatiba Wilian Dias Soares. A presente moção foi proposta pelo Vereador Geilson Dias Tomaz na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 10 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba pelo trabalho realizado pelos servidores públicos citados que atenderam a ocorrência de incêndio florestal na Comunidade de Santa Maria de Cima com competência e dedicação, merecendo o nosso respeito e consideração.

Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de Aplausos ao time de basquete do IFES campus Ibatiba. A presente moção nº 001/2024 foi proposta pelo Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba ao time de basquete do IFES campus Ibatiba pela conquista do campeonato regional entre equipes da nossa região, merecendo o nosso respeito e consideração.

Cumprimentando-o, servimo-nos do presente ofício para encaminhar Moção de Aplausos ao time de futebol de Santa Maria de Cima, na pessoa de seus dirigentes Simão, Roberto e Mateus. A presente moção nº 002/2024 foi proposta pelo Vereador Fábio Ambrózio Nascimento Trindade na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ibatiba, ocorrida no dia 25 de setembro de 2024, e aprovada por todos os Vereadores Presentes. Esta Moção representa o reconhecimento da Câmara Municipal de Ibatiba ao time de futebol de Santa Maria de Cima pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol, merecendo o nosso respeito e consideração.

Moção de pesar à Família Augusto do Nascimento, pelo falecimento de Nilton Augusto do Nascimento.

Mocão de pesar à Família Izidorio Pereira, pelo falecimento de Divino Izidorio Pereira.

VOTO DE PESAR à família de Delminda Ana de Sousa.

Moção de pesar à Família José Campos, pelo falecimento de Honides José Campos.

Moção de pesar à Família Sobrinho, pelo falecimento de Crispina Maria Sobrinho.

Moção de pesar à Família Santos Amaral, pelo falecimento de Maria dos Santos Amaral, conhecida como Dona Santa.

Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da secretaria municipal de saúde e dá outras providências."

Revoga A Alínea "G" Do Inciso I Do Artigo 2° E Acrescenta Parágrafo Único Ao Art. 12 Da Lei Complementar Nº 243/2022 Que Dispõe Sobre Parceria Do Município Com Pessoas Jurídicas De Direito Privado, Qualificadas Como Organização Social, Por Meio De Contrato De Gestão E Dá Outras Providências ".

PROJETO DE LEI – “Altera O Art. 1º Da Lei Complementar Nº 49/2011. ”

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar O Pagamento Completivo Do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) Do Magistério Público Da Educação Básica - Ano 2024, Na Forma Que Especifica".

"Altera O Artigo 3°, Da Lei Municipal N°1.038/2023, Que Institui O Vale Alimentação Aos Servidores Públicos Municipais Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências".

"Autoriza O Poder Executivo Municipal Conceder Bonificação Aos Agentes Comunitários De Saúde ( ACS) E Agentes De Combate Ás Endemias (ACE), Participantes Do Programa Mais Saúde Com Agente, E Dá Outras Providências".

Dispõe Sobre A Estrutura E O Funcionamento Do Conselho Tutelar De Ibatiba/ES E Dá Outras Providências".

" Estabelece Atribuições Dos Cargos De Assessor De Tecnologia De Informação (TI) - CC IV, E Coordenador De Transparência - CC V, Criados Pela Lei Complementar Municipal De Nº 289/2024, E Dá Outras Providências".

cria O Programa Esporte E Lazer Para O Futuro E Dá Outras Providências".

Dispõe sobre autorização para doação de premiação na Feira Verde 2024 - 10ª Edição e dá outras providências."

PROJETO DE LEI – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento completivo do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do Magistério Público Da Educação Básica – ano 2024, na forma que especifica. ”

DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR code para o acesso ao aplicativo "Infância Segura" nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos locais públicos de grande circulação, no Município de Ibatiba.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMALIZAR SUA ADESÃO ÀS REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO- UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA O CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTE PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PORTAL DA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. FICA DENOMINADA DE RUA GENULFO CORRÊA DE CARVALHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. FICA DENOMINADA DE RUA NELSON DE FREITAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. FICA DENOMINADA DE RUA ROSA ALMEIDA DE MIRANDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. FICA DENOMINADA DE RUA IZÍDIA MACHADO DE SOUZA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. FICA DENOMINADA DE RUA LUÍZA AURELIANA DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, IBATIBA/ES.

DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 84 (CAPUT), DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA - RESOLUÇÃO Nº 05/2022 - PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO E OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Resolução nº 03/2012 para inclusão do banco BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem que marcou a história da região. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que estes Vereadores não poderiam deixar de se expressar ao seu pesar . Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas .

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias: - Indica ao Poder Executivo que tome providencias acerca da vala de esgoto que se encontra aberta no calçamento na localidade da rua d o cemitério proximidades a casa da Jaquelane. Os moradores reclamam do mal cheiro e dos perigos decorrentes, os mesmos informam que a situação já vem há meses e nenhuma providencia foi tomada. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Exª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração.

Cumprimento-o cordialmente, presta-se o presente SOLICITAR/REQUERER que seja realizado as seguintes providencias: - Requer informações sobre os gastos com medicamentos pela secretaria de saúde no período de janeiro a 2023 a maio de 2024, assim como a comprovação através de cópias de documentos fiscais. No aguardo de uma especial atenção por parte deste conceituado órgão, na oportunidade, apresentamos a V. Exª. os nossos protestos de elevada e distinta consideração.