Requerimento nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
30/03/2020
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Qual o planejamento e/ou plano de ação em relação ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, exemplo: Motoristas serão realocados para serem motoristas em outras áreas! E os Professores? E Auxiliares Administrativo, etc.
• Solicito informações reais de quantos pacientes se encontram em isolamento assistido no município de Ibatiba, por suspeita de COVID-19, tendo em vista que é de conhecimento concreto de pessoas que já foram orientadas a ficarem em isolamento e estão sendo acompanhada por profissionais. Sabendo que existem regras determinadas pela OMS e tendo em vista que tais informações serão de grande valia para possíveis futuras tomadas de decisões.
• Em relação aos professores, para quais funções eles serão realocados?
• Serão respeitados os direitos e a prevenção necessária em relação aos servidores considerados como em grupo de risco conforme o decreto Municipal editado por essa municipalidade?
• Será garantido o direito a insalubridade, para àqueles que estiverem desempenhando atividades de risco?
• Será dado prioridade aos últimos motoristas removidos do P.A para que voltem as suas funções caso necessite de motoristas naquele setor e que por sua vez, possuem habilitação e capacitação para o enfrentamento do COVID-19?
• Sabendo que nem todos os profissionais poderão ser realocados, não seria cabível que o Poder Executivo formalizasse uma lista de possíveis funcionários voluntários?
• Será garantido aos servidores remanejados ou realocados EPI´s e demais equipamentos de proteção, para àqueles que estiverem desempenhando atividades de risco?
• Solicito informações reais de quantos pacientes se encontram em isolamento assistido no município de Ibatiba, por suspeita de COVID-19, tendo em vista que é de conhecimento concreto de pessoas que já foram orientadas a ficarem em isolamento e estão sendo acompanhada por profissionais. Sabendo que existem regras determinadas pela OMS e tendo em vista que tais informações serão de grande valia para possíveis futuras tomadas de decisões.
• Em relação aos professores, para quais funções eles serão realocados?
• Serão respeitados os direitos e a prevenção necessária em relação aos servidores considerados como em grupo de risco conforme o decreto Municipal editado por essa municipalidade?
• Será garantido o direito a insalubridade, para àqueles que estiverem desempenhando atividades de risco?
• Será dado prioridade aos últimos motoristas removidos do P.A para que voltem as suas funções caso necessite de motoristas naquele setor e que por sua vez, possuem habilitação e capacitação para o enfrentamento do COVID-19?
• Sabendo que nem todos os profissionais poderão ser realocados, não seria cabível que o Poder Executivo formalizasse uma lista de possíveis funcionários voluntários?
• Será garantido aos servidores remanejados ou realocados EPI´s e demais equipamentos de proteção, para àqueles que estiverem desempenhando atividades de risco?
Indexação
Observação