{"id":822,"__str__":"Requerimento n\u00ba 17 de 2020","link_detail_backend":"/materia/822","metadata":{},"numero":17,"ano":2020,"numero_protocolo":34,"data_apresentacao":"2020-03-30","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"\u2022\tQual o planejamento e/ou  plano de a\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo, exemplo: Motoristas ser\u00e3o realocados para serem motoristas em outras \u00e1reas! E os Professores? E Auxiliares Administrativo, etc.\r\n\u2022\tSolicito informa\u00e7\u00f5es reais de quantos pacientes se encontram em isolamento assistido no munic\u00edpio de Ibatiba, por suspeita de COVID-19, tendo em vista que \u00e9 de conhecimento concreto de pessoas que j\u00e1 foram orientadas a ficarem em isolamento e est\u00e3o sendo acompanhada por profissionais. Sabendo que existem regras determinadas pela OMS e tendo em vista que tais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o de grande valia para poss\u00edveis futuras tomadas de decis\u00f5es.\r\n\u2022\tEm rela\u00e7\u00e3o aos professores, para quais fun\u00e7\u00f5es eles ser\u00e3o realocados?  \r\n\u2022\tSer\u00e3o respeitados os direitos e a preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos servidores considerados como em grupo de risco conforme o decreto Municipal editado por essa municipalidade?\r\n\u2022\tSer\u00e1 garantido o direito a insalubridade, para \u00e0queles que estiverem desempenhando atividades de risco?\r\n\u2022\tSer\u00e1 dado prioridade aos \u00faltimos motoristas removidos do P.A para que voltem as suas fun\u00e7\u00f5es caso necessite de motoristas naquele setor e que por sua vez, possuem habilita\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para o enfrentamento do COVID-19?\r\n\u2022\tSabendo que nem todos os profissionais poder\u00e3o ser realocados, n\u00e3o seria cab\u00edvel que o Poder Executivo formalizasse uma lista de poss\u00edveis funcion\u00e1rios volunt\u00e1rios?\r\n\u2022\tSer\u00e1 garantido aos servidores remanejados ou realocados EPI\u00b4s e demais equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, para \u00e0queles que estiverem desempenhando atividades de risco?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2020-03-30T13:58:42.580147-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[1]}