3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 17:24 Encerramento: 10/03/2026 - 22:10
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Colocando em discussão a ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 25/02/2026 que, sem manifestações contrárias, foi aprovada por unanimidade.

INDICAÇÕES: Sidimar Souza da Silva n°s 17/2026 à 22/2026; Victor Willian Silveira: n° 06/2026; Robervânia Aparecida da Silva Faé: n°s 08/2026 à 13/2026;

MOÇÕES: Moção nº 7/2026: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM DANILO HUBNER DE SOUZA, Autor: Victor Willian Silveira, com participação de todos vereadores; OFÍCIO: 047/2026: Encaminhamento de relatório de Aplicação de Recursos – subconta “Bem-estar Animal do FUNDEMA.

REQUERIMENTOS: Requerimento nº 2/2026: REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OU SETOR COMPETENTE UM LEVANTAMENTO COMPLETO DE TODOS OS LOCAIS ATENDIDOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, Autor: Sidimar Souza da Silva; Requerimento nº 3/2026: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS NÃO JULGADAS, Autor: Jadson Alves de Freitas Moreno

REQUERIMENTOS VERBAIS: Fernando Vieira de Souza fez requerimento verbal solicitando informações e esclarecimentos urgentes sobre a não abertura do Centro de Apoio ao Turista – Antônio Silvério Neto; Jadson Alves de Freitas Moreno fez indicação verbal solicitando a manutenção das faixas de pedestres; Marli Tiengo do Carmo Faria: indicação verbal solicitando a implantação do Programa de Equoterapia no município, por meio de parceria com iniciativa já existente no município; Jorcy Miranda Sangi: indicação verbal solicitando que os órgãos competentes realizem uma reavaliação do trânsito na nova Avenida Afonso Cláudio, especialmente no cruzamento em “X”, localizado em frente à Farmácia do Roberto, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego e garantir mais segurança para motoristas e pedestres; Ivanito Barbosa de Oliveira: indicação verbal solicitando ao Poder Executivo que providencie a aquisição de brinquedos para as creches municipais, bem como televisores para auxiliar nas atividades pedagógicas realizadas nas unidades de ensino infantil. Indicação verbal solicitando ao Poder Executivo que realize a distribuição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal. Solicitação para que seja feita uma análise da necessidade de melhorias na escola da comunidade Pontal. Indicação verbal solicitando ao Poder Executivo que providencie atendimento no período da tarde no posto de saúde da comunidade de Santa Maria, a fim de melhor atender a população local. Requerimento solicitando a polícia militar mais policiamento para cidade de Ibatiba; Wesley Andrade Costa: Requerimento verbal solicitando Informações de quantos professores contratados em regime de Designação Temporária (DT) estão atualmente com ampliação de carga horária na rede municipal de ensino. Informações da nutricionista responsável pela alimentação escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental David Gomes. Jadson Alves de Freitas Moreno pediu dispensa de prazo para votação do PLO n° 02/2026, PLO n° 03/2026 e PLO n° 04/2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Encaminha ao Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 768/2015 que estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 768/2015 que estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Encaminha ao Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário