{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2319, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernando Vieira de Souza", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE IBATIBA.", "situacao": "Encaminha ao Plen\u00e1rio"}, {"id": 2321, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MESA DIRETORA", "ementa": "Altera os artigos 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 768/2015 que estabelece normas para a concess\u00e3o e o pagamento de viagens e di\u00e1rias no \u00e2mbito do \r\nPoder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}]}