3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 17:00 Encerramento: 10/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Marcus Rodrigo Amorim Florindo, Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 45 da Lei Orgânica Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de março de 2026, às 17h, no Plenário Eden Faustino Bernardo.

MATÉRIAS RECEBIDAS PARA LEITURA NO PEQUENO EXPEDIENTE:

• Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2026.

• Projeto de Lei Ordinária nº 02/2026, que “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA – AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” de autoria do Vereador FERNANDO VIEIRA DE SOUZA.

• Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.” de autoria do Prefeito LUIS CARLOS PANCOTI.

• Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026, que “QUE ALTERA O ARTIGO 3 E 4 DA LEI MUNICIPAL N° 768/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” de autoria MESA DIRETORA.

• Denúncia Político – administrativa – de autoria do Vereador Wesley Andrade Costa.

• Indicações, requerimentos e moções apresentadas pelos Vereadores.

Observação: Projetos, matérias e expedientes recebidos após os prazos regimentais poderão ser incluídos na pauta por determinação da Presidência da Casa, nos termos do Regimento Interno.

Ibatiba, 09 de março de 2026.

Marcus Rodrigo Amorim Florindo

Presidente da Câmara Municipal de Ibatiba – ES

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vieira de Souza
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Pancoti - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA.
Encaminha ao Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Turno:
Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 768/2015 que estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens e diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária