Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2020 - 19:00
Encerramento: 22/04/2020 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Roberto Luiz Chaves / MDB
1º Secretário: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
REVOGA O §2º DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
ALTERA O ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Vereadores
Número de Protocolo: 41
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E FISCALIZAR AS OBRAS (REFORMAS DE ESCOLAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS) QUE VÊM SENDO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, NO ANO DE 2019, ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020, COM O OBJETIVO DE APURAR DECISÕES QUE NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS, ASSIM COMO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Vereadores
Número de Protocolo: 42
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, BEM COMO, VÊM SENDO REALIZADAS AS TRANSFERÊNCIAS MÉDICAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E APURAR DECISÕES QUE NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Elias Cândido da Silveira
Número de Protocolo: 27
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSARELA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcus Rodrigo Amorim Florindo
https://ibatiba.es.leg.br/video/2020/04/marcus-rodrigo-amorim-florindo-4-sessao-ordinaria-de-2020.html

2 - Ivanito Barbosa de Oliveira
https://ibatiba.es.leg.br/video/2020/04/ivanito-barbosa-de-oliveira--4-sessao-ordinaria-de-2020.html

3 - Fabinho
https://ibatiba.es.leg.br/video/2020/04/fabio-ambrozio-nascimento-trindade--4-sessao-ordinaria-de-2020.html

4 - Jorcy Miranda Sangi
https://ibatiba.es.leg.br/video/2020/04/jorcy-miranda-sangi--4-sessao-ordinaria-de-2020.html

5 - Elias Cândido da Silveira
https://ibatiba.es.leg.br/video/2020/04/elias-candido-da-silveira--4-sessao-ordinaria-de-2020.html

6 - Geilson de Santa Clara
https://ibatiba.es.leg.br/video/2020/04/geilson-dias-tomaz--4-sessao-ordinaria-de-2020.html

7 - José Paulo Costa Silva
https://ibatiba.es.leg.br/video/2020/04/jose-paulo-costa-silva--4-sessao-ordinaria-de-2020.html

8 - Beto da Saúde
http://atiba.es.leg.br/video/2020/04/carlos-alberto-dos-santos--4-sessao-ordinaria-de-2020.html




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Elias Cândido da Silveira
Número de Protocolo: 27
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSARELA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Vereadores
Número de Protocolo: 41
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E FISCALIZAR AS OBRAS (REFORMAS DE ESCOLAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS) QUE VÊM SENDO REALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, NO ANO DE 2019, ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020, COM O OBJETIVO DE APURAR DECISÕES QUE NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS, ASSIM COMO OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Vereadores
Número de Protocolo: 42
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS, BEM COMO, VÊM SENDO REALIZADAS AS TRANSFERÊNCIAS MÉDICAS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, E APURAR DECISÕES QUE NÃO ATENDEM AOS REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS E OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
Aprovado