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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 01/11/2019 - 15:00
Encerramento: 01/11/2019 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://ibatiba.es.leg.br/radio-web.html
Video: https://ibatiba.es.leg.br/video/t/video.html



Mesa Diretora
Presidente: Beto da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Roberto Luiz Chaves / MDB
1º Secretário: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2019
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO - TCEES
Número de Protocolo: 147
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO - EXERCÍCIO DE 2012 - INFRINGÊNCIA AO ART. 42, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL APLICABILIDADE DE METODOLOGIA ADOTADA EM 2008 ÀS CONTAS DE 2012 - SEGURANÇA JURÍDICA - INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - CONHECER - DAR PROVIMENTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS RESSALVAS - DETERMINAÇÃO - ARQUIVAMENTO.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2019
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO - TCEES
Número de Protocolo: 147
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO - EXERCÍCIO DE 2012 - INFRINGÊNCIA AO ART. 42, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL APLICABILIDADE DE METODOLOGIA ADOTADA EM 2008 ÀS CONTAS DE 2012 - SEGURANÇA JURÍDICA - INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - CONHECER - DAR PROVIMENTO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO A APROVAÇÃO DAS CONTAS RESSALVAS - DETERMINAÇÃO - ARQUIVAMENTO.
 Aprovado