1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 185
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O SR. RODRIGO BARCELLOS GONÇALVES.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 186
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. CLAIR RODRIGUES MIRANDA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 187
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Fabinho
Número de Protocolo: 188
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. VERA LÚCIA GRYPP DE SOUZA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: José Paulo Costa Silva
Número de Protocolo: 189
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADÃO MARQUES DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: José Paulo Costa Silva
Número de Protocolo: 190
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RONEI DUQUE DE OLIVEIRA.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autor: Elias Cândido da Silveira
Número de Protocolo: 191
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ADÉLIA ROSA DE SOUZA.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Elias Cândido da Silveira
Número de Protocolo: 192
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. MARJORYE LÚCIA MOREIRA GUEDES.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: Roberto Luiz Chaves
Número de Protocolo: 193
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ALINE GOMES PEREIRA.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Roberto Luiz Chaves
Número de Protocolo: 194
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EDUARDO BORTOLINI ALTOÉ.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Geilson de Santa Clara
Número de Protocolo: 195
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. LÚCIA LOPES DE MIRANDA.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: Geilson de Santa Clara
Número de Protocolo: 196
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ERICK CABRAL MUSSO.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Ivanito Barbosa de Oliveira
Número de Protocolo: 197
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DA SILVEIRA SALES.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Ivanito Barbosa de Oliveira
Número de Protocolo: 198
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ABENAIR FERNANDES AMADEU.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Número de Protocolo: 199
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA SILMAR DO CARMO TEIXEIRA.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Número de Protocolo: 200
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. GILBERTO MOTA.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Jorcy Miranda Sangi
Número de Protocolo: 201
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OSÉIAS MAIA ROSOSTOLATO.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Jorcy Miranda Sangi
Número de Protocolo: 202
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SILAS GONÇALVES AMORIM.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
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DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 013/2016 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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