Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: -
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 151
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 013/2016 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Protocolo: 204
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Beto da Saúde
Protocolo: 185
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O SR. RODRIGO BARCELLOS GONÇALVES. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Beto da Saúde
Protocolo: 186
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. CLAIR RODRIGUES MIRANDA. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho
Protocolo: 187
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO. - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Fabinho
Protocolo: 188
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. VERA LÚCIA GRYPP DE SOUZA. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo Costa Silva
Protocolo: 189
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADÃO MARQUES DE OLIVEIRA. - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: José Paulo Costa Silva
Protocolo: 190
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RONEI DUQUE DE OLIVEIRA. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Elias Cândido da Silveira
Protocolo: 191
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ADÉLIA ROSA DE SOUZA. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Elias Cândido da Silveira
Protocolo: 192
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. MARJORYE LÚCIA MOREIRA GUEDES. - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Luiz Chaves
Protocolo: 193
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. ALINE GOMES PEREIRA. - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Luiz Chaves
Protocolo: 194
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EDUARDO BORTOLINI ALTOÉ. - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Geilson de Santa Clara
Protocolo: 195
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. LÚCIA LOPES DE MIRANDA. - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Geilson de Santa Clara
Protocolo: 196
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ERICK CABRAL MUSSO. - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ivanito Barbosa de Oliveira
Protocolo: 197
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LEONARDO ANTÔNIO DA SILVEIRA SALES. - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Ivanito Barbosa de Oliveira
Protocolo: 198
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ABENAIR FERNANDES AMADEU. - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Protocolo: 199
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA SILMAR DO CARMO TEIXEIRA. - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Marcus Rodrigo Amorim Florindo
Protocolo: 200
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. GILBERTO MOTA. - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Jorcy Miranda Sangi
Protocolo: 201
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OSÉIAS MAIA ROSOSTOLATO. - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Jorcy Miranda Sangi
Protocolo: 202
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SILAS GONÇALVES AMORIM. - |
Aprovado |