SAPL - Câmara Municipal de Ibatiba

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/10/2019 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Beto da Saúde / PSD

Vice-Presidente: Roberto Luiz Chaves / MDB

1º Secretário: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN

Lista de Presença na Sessão

Beto da Saúde / PSD

Elias Cândido da Silveira / PSC

Fabinho / PSB

Geilson de Santa Clara / MDB

Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas

Jorcy Miranda Sangi / Progressistas

José Paulo Costa Silva / SD

Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN

Roberto Luiz Chaves / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019 Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 153	ALTERA O § 6º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2019 QUE "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019 Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 168	AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 149	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019 Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 150	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019 Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 151	DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019 Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 152	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 013/2016 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019 Autor: Beto da Saúde Número de Protocolo: 169	FICA DENOMINADA LEONIDIA LEOCÁDIO DE SOUZA “DONA TIAFA” – PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO ALVARINO.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019 Autor: Geilson de Santa Clara Número de Protocolo: 170	FICA DENOMINADA LENITA SOUZA DA SILVA “DONA LENITA” – CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DE SANTA CLARA.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ivanito Barbosa de Oliveira

https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/ivanito-barbosa-de-oliveira--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

2 - Elias Cândido da Silveira

https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/elias-candido-da-silveira--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

3 - Roberto Luiz Chaves

https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/roberto-luiz-chaves--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

4 - Marcus Rodrigo Amorim Florindo

https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/marcus-rodrigo-amorim-florindo--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

5 - Fabinho

https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/fabio-ambrozio-nascimento-trindade--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

6 - José Paulo Costa Silva

https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/jose-paulo-costa-silva--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

7 - Beto da Saúde

https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/carlos-alberto-dos-santos--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

Lista de Presença na Ordem do Dia