Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto da Saúde / PSD
Vice-Presidente: Roberto Luiz Chaves / MDB
1º Secretário: Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2019 QUE "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADE RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE CONFORME ESTABELECIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA IEMA Nº 013/2016 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 169
FICA DENOMINADA LEONIDIA LEOCÁDIO DE SOUZA “DONA TIAFA” – PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO ALVARINO.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Geilson de Santa Clara
Número de Protocolo: 170
FICA DENOMINADA LENITA SOUZA DA SILVA “DONA LENITA” – CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DE SANTA CLARA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ivanito Barbosa de Oliveira
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/ivanito-barbosa-de-oliveira--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

2 - Elias Cândido da Silveira
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/elias-candido-da-silveira--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

3 - Roberto Luiz Chaves
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/roberto-luiz-chaves--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

4 - Marcus Rodrigo Amorim Florindo
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/marcus-rodrigo-amorim-florindo--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

5 - Fabinho
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/fabio-ambrozio-nascimento-trindade--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

6 - José Paulo Costa Silva
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/jose-paulo-costa-silva--15-sessao-ordinaria-de-2019.html

7 - Beto da Saúde
https://ibatiba.es.leg.br/video/2019/10/carlos-alberto-dos-santos--15-sessao-ordinaria-de-2019.html




Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PSD
Elias Cândido da Silveira / PSC
Fabinho / PSB
Geilson de Santa Clara / MDB
Ivanito Barbosa de Oliveira / Progressistas
Jorcy Miranda Sangi / Progressistas
José Paulo Costa Silva / SD
Marcus Rodrigo Amorim Florindo / PMN
Roberto Luiz Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
ALTERA O § 6º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2019 QUE "INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Autor: Luciano Miranda Salgado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 169
FICA DENOMINADA LEONIDIA LEOCÁDIO DE SOUZA “DONA TIAFA” – PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA CHÁCARA DO ALVARINO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Autor: Geilson de Santa Clara
Número de Protocolo: 170
FICA DENOMINADA LENITA SOUZA DA SILVA “DONA LENITA” – CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DE SANTA CLARA.
Aprovado